As constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão preocupando os prefeitos mato-grossenses. De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a parcela referente ao segundo decêndio (período de dez dias) deste mês, que deve entrar na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20), é 20,29% menor do que o mesmo repasse em janeiro do ano passado. Em Mato Grosso, a queda representa R$ 5,46 milhões a menos nos cofres municipais. O bolo total ficou em R$ 21,47 milhões, que serão divididos entre os 141 municípios de acordo com o Índice de Participação dos Municípios no fundo.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, vê com preocupação as constantes quedas nos repasses do FPM, que é a principal fonte de receita de muitos municípios do estado. Fraga afirmou que a AMM tem orientado os gestores na economicidade dos gastos públicos para enfrentar esse período de crise. “Os municípios deverão manter controle absoluto dos gastos públicos, inclusive, também serão obrigados a diminuir alguns serviços prestados à sociedade, além de negociar as reposições salariais, para enfrentar esse período de crise econômica”.
Se somadas as perdas no 1º e no 2º decêndio e do repasse extra de janeiro deste ano, o fundo apresenta uma queda real de 29,86%. Os números reforçam as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional, de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores do que no ano anterior. Conforme explica a CNM, eles refletem a baixa arrecadação, devido às fracas vendas de final de ano. Entre os fatores que influenciaram este cenário, estão a inflação alta, recessão, redução de competitividade da indústria, problemas como o mercado externo, desvalorização do câmbio, balança comercial em déficit, baixos investimentos estrangeiros e, consequentemente, uma apreensão generalizada dos agentes econômicos.
Outro agravante são as retenções parciais ou totais do FPM, resultantes de dívidas previdenciárias com a União. Um estudo divulgado pela CNM mostra que, em 2015, mais de 20% das cidades brasileiras enfrentaram esse problema. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13º salário.