O ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, teve o habeas corpus negado, esta tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso desde o dia 15 de setembro acusado de fraudar o sistema de incentivos fiscais de Mato Grosso e receber proprina de R$ 2,6 milhões.
Nesta decisão de hoje, a liminar foi proferida pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. O processo foi distribuído na Sexta Turma ao ministro Ericson Maranho, mas devido ao recesso forense, o presidente do STJ foi quem proferiu a decisão.
O habeas corpus foi protocolado no dia 21 do mês passado. Esta é a quinta vez que a defesa tenta relaxar a prisão de Nadaf.
Ele também sofreu outra derrota, na última segunda-feira, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A desembargadora Serly Marcondes Alves, plantonista da Câmara Especial, negou liberdade ao ex-gestor da pasta.
Também estão presos acusados de participação no mesmo esquema, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi. Todos estão detidos no Centro de Custódia da Capital (CCC), antigo Carumbé.
A Operação Sodoma foi desencadeada pela Delegacia Fazendária (Defaz). Conforme investigação foi descoberto que existia cobrança de propina de empresários para a concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).