A proposta do governo de Mato Grosso de pagar os salários do funcionalismo até o dia 10 do mês subsequente vai garantir que os servidores recebam seus vencimentos em dia este ano. A garantia foi dada pelo Tesouro Estadual, após avaliação de diversos cenários econômicos para o ano e será dada aos representantes do Fórum Sindical, em reunião que será realizada amanhã. A mudança visa conciliar a data de quitação da folha com o período em que o caixa de Mato Grosso concentra grande parte de sua arrecadação mensal, minimizando assim os efeitos da crise econômica que atinge todo o país.
De acordo com o secretário adjunto de Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Carlos Rocha, a proposta foi construída com base nas projeções para as contas públicas em 2016, considerando a crise que tem como reflexo uma redução na atividade econômica. “Trabalhamos com diversos cenários e em todos eles há uma grande dificuldade com relação às contas públicas. Hoje, para se ter uma ideia, o Tesouro estadual está deficitário”.
Com este horizonte, Rocha defende a mudança como forma de garantir o pagamento em dia dos salários do funcionalismo. Isso porque o Estado concentra 60% das suas receitas até o dia 10 de cada mês. “Com base na análise da nossa equipe, estamos prevendo um aumento nominal da arrecadação, que fará com que haja o equilíbrio das contas públicas até junho”.
Outra mudança proposta ao Fórum Sindical como forma de garantir a pontualidade nos pagamentos é a alteração no pagamento do décimo terceiro salário. Atualmente os servidores recebem metade do abono no mês de aniversário e a outra metade em dezembro. “Para ajudar a garantir o equilíbrio, defendemos que os servidores voltem a receber o abono em duas parcelas nos meses de novembro e dezembro, como ocorre com quem trabalha na iniciativa privada”.
Uma das estratégias para garantir o provisionamento dos recursos do abono passa pela promessa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que se comprometeu a repassar os valores do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2015, estimado em R$ 315 milhões para o Executivo de Mato Grosso, até março. Conforme Rocha, o montante equivale a 60% do que é gasto com o décimo terceiro. “Com o equilíbrio das contas públicas a partir de junho, faremos a separação do restante, garantindo assim o pagamento em dia”.
A mudança, ainda em estudo, visa impedir que ocorra em Mato Grosso a mesma situação verificada em outros Estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, entre outros, que não conseguiram pagar todos os salários e obrigações devidas em 2015.
As discussões têm ocorrido desde o final do ano passado. “Estamos discutindo várias propostas com os representantes sindicais, visando acima de tudo o respeito ao que temos de mais precioso, que são os nossos servidores. Nenhuma atitude de implantação será feita antes desses diálogos. Mas uma coisa foi deixada bem clara: o que o Estado precisar fazer e adotar como medida para garantir o salário do servidor em dia, será feito”, afirmou o secretário de Gestão, Júlio Modesto