Mais de 30 famílias e empresas receberam, hoje, títulos definitivos decorrentes da regularização fundiária do Loteamento Copacel, na reserva técnica, entre a avenidas Perimetral das Samambaias e dos Uirapurus. A área regularizada abrigava, até a década de 1990, uma empresa de cereais e depois foi dividida em terrenos e vendida. A solenidade de entrega dos títulos foi hoje, prestigiada pelo prefeito Leandro Felix, a juíza Luciana de Souza Moretti, o presidente da Câmara Municipal, José da Paixão, secretários e vereadores.
Os lotes desmembrados foram registrados e titulados pela prefeitura compreendendo 30.814m². O trabalho iniciou em 2019, na gestão do prefeito Adriano Pivetta. “Estamos hoje com muita satisfação entregando os primeiros títulos definitivos do programa de regularização fundiária de Nova Mutum, o que só foi possível a partir da nova lei federal, em 2017. Esta é uma vitória importante, mas o trabalho continua. Temos outras áreas do município já em processo de regularização fundiária, e em breve teremos mais entregas de títulos. Trabalhamos muito para que estes proprietários pudessem de fato exercer a titularidade de suas áreas com segurança jurídica”, disse o prefeito Leandro.
O ato teve caráter simbólico, pois os títulos originais já foram entregues pela prefeitura ao cartório para a fase de registro. Após a análise, o cartório entrará em contato com os proprietários.
O secretário de Planejamento Estratégico, Mauro Manjabosco, ressaltou a importância do empenho das instituições neste modelo de regularização fundiária. “É um trabalho bastante árduo, e o sucesso desta ação só foi possível graças ao comprometimento e da colaboração de todos proprietários. Estamos garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica para futuros negócios ou empreendimentos”, analisou.
