O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) passou a utilizar as plantas topográficas e memoriais descritivos certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em processos de regularização fundiária de glebas públicas e áreas devolutas. A medida vai resultar em maior eficiência e agilidade para regularização fundiária de aproximadamente 1 milhão de hectares de terras públicas pertencentes ao estado.
“A mudança no uso de peças padronizadas resultará em inúmeros benefícios, sendo que o principal deles é acelerar ainda mais o processo de escrituração a partir da eliminação de alguns trâmites, resultando em maior eficiência no fluxo dos processos de regularização fundiária em áreas rurais”, destaca o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Entre as vantagens estão a eliminação de pendências de peças técnicas na etapa de análise técnica, padronização da planta topográfica e do memorial descritivo, planta topográfica e memorial descritivo vinculados a uma base de dados nacional e autenticação via QR Code das peças técnicas. Da forma como era feita anteriormente, o tempo de análise se estendia devido a muitos profissionais apresentarem documentos fora do padrão estabelecido, gerando reincidências de notificação em um mesmo processo de regularização.
Agora, com a apresentação dos documentos certificados, o próprio SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) gera as peças padronizadas e não haverá necessidade de assinatura das peças por parte dos analistas e chefias. Além disso, os imóveis não poderão se sobrepor ao imóvel em regularização, pois o sistema do Incra não irá aceitar a certificação até que a questão que envolva as divisas seja resolvida entre as partes.
A regularização fundiária em Mato Grosso ganhou agilidade nos últimos quatro anos, com investimento de R$ 27,7 milhões, além da entrega de 12,2 mil imóveis urbanos e rurais em todo o estado.
