Começou, há pouco, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo discutir a ferrovia que ligará Sinop a Miritituba, no Pará, a chamada Ferrogrão. Além de apresentar o esboço do projeto, o órgão pretende colher “subsídios” para aprimorar os estudos técnicos que irão balizar o contrato de concessão.
Dezenas de indígenas acompanham a audiência. Também participam o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, o deputado federal Ederson Dal Molin, o secretário municipal de Indústria e Comércio de Sinop, Daniel Brolese, o diretor do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz, e o vereador Ícaro Severo.
O articulador político do movimento indígena, que representa 16 povos do Xingú, Yefuca Kayabi, afirmou que há preocupação em torno do projeto. "Nossa reserva já sofre com o desmatamento, com mudança de clima e metragem dos rios que hoje estão secando. Este projeto precisa ser estudado direito. O povo, seja indígena ou não, precisa entender melhorar sobre a Ferrograo. Os índios precisam ser ouvidos. O Xingú tem protocolo de consulta. Nós precisamos ser ouvidos. Os políticos pensam no desenvolvimento econômico de Mato Grosso, mas não no desenvolvimento do nosso povo".
O empreendimento também recebeu críticas por parte dos trabalhadores rodoviários. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Norte de Mato Grosso (Sintronormat), Jaime Sales, disse que a ferrovia irá resultar em milhares de demissões no setor. "Fizemos uma conta básica e, só na parte de direção (motoristas), estimamos a perda de 10 mil empregos. Com a parte de logística interna, este número praticamente dobra. É uma questão que a ANTT não se preocupou em explicar", criticou.
Há pouco, o superintendente de Ferrovias da ANTT, Jean Mafra, apresentou o esboço do projeto. "Os documentos vão mostrar todas as interferências causadas pela ferrovia. O objetivo é discutir com a sociedade cada uma delas. Se elas existem, e é preciso melhorar os estudos, este é o momento. Os estudos, pelo contrário, apontam diversos pontos de convergência com os interesses indígenas, áreas de preservação, bem como áreas de ocupaçao ao longo da ferrovia. Agora, se há pontos que merecem atenção, este é o momento de fazer as correções", afirmou Jean.
Antes do início, o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Mato Grosso (Sindicam-MT) solicitou o cancelamento da audiência, alegando que a ANTT só disponibilizou a minuta do contrato de concessão nesta quinta-feira (7). “É uma questão insanável. Peço que seja suspensa, pois é um documento essencial e isso torna nula a audiência”, alegou.
O pedido não foi aceito pela agência, que deu início aos debates. “A ANTT quer apresentar o que temos até agora. A partir daí vem outras etapas, inclusive com possibilidade de novas audiências e sessões públicas. Isso não está descartado”, alegou o presidente da sessão, César Dias.
Até agora, também foram realizadas audiências em Cuiabá e Belém (PA), enquanto que as previstas para Itaituba e Novo Progresso foram canceladas em razão de bloqueios na BR-163, conforme justificativa da ANTT. A última audiência está prevista para o dia 12 deste mês, em Brasília (DF).
Os debates não contam com a presença do Ministério Público Federal (MPF). Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o órgão justificou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se recusou a acatar a recomendação que apontava uma séries de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes das consultas aos povos afetados.
Os procuradores alertam que a homologação dos estudos para a concessão da ferrovia sem a consulta aos impactados pode levar à anulação desses estudos, que custaram R$ 33,7 milhões aos cofres públicos, e tornar ilegal todo o processo da concessão da ferrovia.
Segundo eles, o relatório de viabilidade técnica da ferrovia homologado pelo Ministério dos Transportes sugere interpretação equivocada de portaria sobre a atuação de órgãos federais em processos de licenciamento ambiental, induzindo conclusão errada de que o trajeto “não afetaria áreas indígenas por estar a mais de dez quilômetros de distância”.
Para o MPF, essa conclusão viola o dever de informação às empresas licitantes, tendo em vista que pode haver resistência das comunidades interessadas e pedido judicial de anulação do processo de concessão, além do ajuizamento de outras ações.
Após a conclusão da etapa de consulta pública, a previsão é que o edital e o leilão ocorram no primeiro semestre de 2018, de acordo com o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo de concessão será de 65 anos e os investimentos previstos são de R$ 12,6 bilhões.
O projeto da Ferrogrão entre Sinop e Itaituba tem 1.142 quilômetros de extensão. O novo corredor ferroviário de exportação, que vai melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste via Porto de Miritituba (PA), tem previsão de carregar 42 milhões de toneladas em 2050.
(Atualizada às 17h18)
