O senador mato-grossense Mauro Carvalho (União) apresentou projeto de lei que altera a legislação vigente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Seguridade Social para reinserir idosos no mercado de trabalho, criando um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego (SINE). O projeto acaba com a obrigatoriedade da cobrar o FGTS e da contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados, as empresas terão isenção total da contribuição à Seguridade Social.
Mauro defende que o censo demográfico do ano passado mostrou que a taxa de crescimento anual da população brasileira é a menor desde 1872, com a redução da população jovem e aumento da mais velha, que já representa 15% do total de habitantes. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, CNDL, 70% dos idosos estão aposentados, mas apenas 21% continuam trabalhando.
Mauro Carvalho defende que o projeto reduzirá gastos com saúde pública, melhorará a qualidade de vida dos aposentados e ainda fomentará a economia. “Esse processo visa tirar da residência, da casa das pessoas mais de 17 milhões de aposentados que hoje estão fora do mercado de trabalho. São pessoas experientes, são pessoas qualificadas, o Brasil precisa dessa mão de obra e esse projeto de inclusão social vai trazer oportunidade e uma melhoria de renda pra inúmeras famílias brasileiras. Com isso também vai gerar mais a economia, vai gerar mais impostos, vai gerar mais renda. O projeto já está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais”, defendeu Mauro.
