O governo do Estado liberou hoje o pagamento de R$ 2,5 milhões referentes à parcela de setembro destinada aos hospitais filantrópicos de Cuiabá e de Rondonópolis. Como nesta quinta é feriado, o dinheiro estará na conta das prefeituras – que fazem os repasses – na sexta-feira.
O acordo do repasse foi firmado em agosto entre o Estado e representantes dos hospitais. Além da parcela de setembro, o acordo prevê ainda repasse nos meses de outubro e novembro, de igual valor, totalizando um aporte de R$ 7,5.
O recurso financeiro que está sendo repassado aos hospitais foi disponibilizado pelo Estado após a liberação do orçamento pela Assembleia Legislativa, como previa a cláusula 9 do acordo firmado no dia 17 de agosto. “Para solucionar essa prorrogação, a Assembleia Legislativa se compromete a ajudar a resolver a liberação de orçamento para viabilizar o aporte”, diz o último item da Nota Pública Conjunta, que foi assinada pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, representantes dos hospitais e parlamentares.
De acordo com assessoria, na reunião do dia 17 de agosto, o governador deixou claro que o Estado não possuía nenhuma dívida com os hospitais e que a ajuda seria emergencial. Ele lembrou que o Estado já havia ajudado com repasses no valor de R$ 15 milhões (distribuídos em seis parcelas entre 2015 e 2017), sendo que o último repasse voluntário ocorreu nos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro deste ano.
O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, enfatizou, ainda, que o Estado não possui nenhum contrato direto com estes hospitais. “O Estado repassa recursos aos Fundos Municipais de Saúde de Cuiabá e de Rondonópolis, e cabe às secretarias municipais de Saúde fazer a contratualização dos serviços junto aos hospitais filantrópicos”, explicou. Conforme a Portaria 111/2017, o Fundo Estadual de Saúde repassa mensalmente R$ 3,3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, e R$ 1,3 milhão para o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis.
De acordo com a portaria, a Santa Casa de Cuiabá receberá R$ 656,3 mil, Santa Casa de Rondonópolis R$ 337.8 mil, Hospital Geral Universitário de Cuiabá R$ 691,6 mil, Hospital do Câncer de Mato Grosso, em Cuiabá R$ 348,2 mil e o Hospital Santa Helena de Cuiabá R$ 465,9 mil.