O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), conselheiro José Carlos Novelli, apresentou, hoje, o Código de Processo de Controle Externo ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, durante o curso “Comissões Parlamentares no Processo Legislativo”. Novelli chamou a atenção para a reconhecida atuação do ministro e destacou o pioneirismo do código, que entrou em vigor na última terça-feira (1°). “O ministro tem um saber fantástico e com isso, nós vamos crescer, aumentar nosso nível de conhecimento para que possamos prestar melhores serviços para Mato Grosso”, disse.
Ao palestrar sobre o Processo Constitucional Legislativo Brasileiro, sua origem, desenvolvimento, Anastasia reforçou a importância da capacitação para as rotinas da Assembleia. “Esta é uma questão talvez um pouco hermética, mas muito relevante para o dia a dia que é o processo legislativo. Do ponto de vista das comissões, o desafio maior é conseguir apurar de maneira objetiva qual é a vontade prevalente popular”, afirmou.
O conselheiro do TCE Guilherme Antonio Maluf mencionou os reflexos positivos da qualificação para a população. “A Assembleia foi muito feliz em escolher o ministro para dar o pontapé inicial nesta vertente de capacitação dos colaboradores. Esse trabalho vai dar muitos frutos, porque ao qualificar o corpo técnico a instituição se fortalece e traz melhores resultados.”
O objetivo é capacitar e aperfeiçoar os trabalhos das equipes técnicas das comissões permanentes do parlamento estadual. Além de deputados estaduais, participaram os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho Junior.
