Senadores e deputados federais mato-grossenses se reuniram, esta manhã, e manifestaram contrariedade ao planejamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contrariedade a criação de outra reserva indígena no Estado, diante do estudo que sinaliza possível demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e parte de São Félix do Xingu, Pará. Jayme Campos criticou a iniciativa e afirmou que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. “Eu não acredito! Seria, com certeza, o maior absurdo. Ultrapassa qualquer possibilidade em relação ao ato jurídico perfeito, em relação à segurança jurídica, o estado democrático de direito”, atacou Jayme.
O estudo para a demarcação foi apresentado pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, durante evento denominado ‘Chamado Raoni’, que reuniu mais de 800 indígenas de 54 povos do Brasil, na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu. O local delimitado, com 362.243 hectares, abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu e é classificada pelo órgão “como uma área sagrada para o povo Kayapó”.
No entanto, atualmente, a maioria do território é formada por fazendas e, se criada a reserva, cerca de 200 deixariam de existir, a maioria delas em Mato Grosso. “Eu não acredito que o Governo Federal vai prestar a esse desserviço. As pessoas estão ali há 20, 30 anos construindo um Brasil diferente e produzindo”, acrescentou Jayme Campos.
O senador Mauro Carvalho (União) e a senadora Margareth Buzzetti (PSD) também se manifestaram contrários e deverão cobrar a votação do projeto que define o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto é de autoria do ex-deputado mato-grossense Homero Pereira. O senador Jayme Campos enfatizou que a votação desse PL 490/2007 é fundamental para colocar fim as especulações que geram intranquilidade aos produtores e também à insegurança jurídica, que afasta os investimentos. A proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 1988.
Jayme Campos informou que caso o governo federal leve adiante a proposta e oficialize a demarcação da área como terra indígena, apresentará um Projeto de Decreto Legislativo para tornar sem efeito a medida.
Uma das questões levantadas pela bancada para tentar barrar o avanço dos estudos para demarcação dessa nova área refere-se ao caso envolvendo a Reserva Indígena Marãiwatsédé, dos povos Xavantes. Entre o final de 2012 e início de 2013, uma força-tarefa do Governo Federal, por determinação judicial, realizou uma grande ação para retirar moradores a fim de que as terras fossem entregues aos indígenas.
Os deputados Jose Medeiros, Abillio Brunini, Gisela Simona, coronel Fernanda, coronel Assis e o presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, também participaram da reunião.
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