A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desbloqueou o salário do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para realizar perícia grafotécnica em nota promissória referente a uma dívida de R$ 1,8 milhão. O débito foi feito com o empresário Ricardo Padilha de Bourbon Neves em 2011 com vencimento programado para o ano seguinte. Entretanto, Oscar Bezerra se recusou a pagar a dívida sob a alegação de que se tratava de um documento falso.
“Havendo sido pleiteado incidente de falsidade da assinatura lançada no título objeto de ação de execução, por medida de cautela, impõe-se a suspensão de atos de penhora até que seja realizada a prova grafotécnica voltada a comprovar a falsidade da assinatura do executado”, diz trecho do acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça.
Ricardo Neves acionou a Justiça, em 2013, para receber pelo empréstimo concedido. Na época, houve uma decisão favorável autorizando a quitação do valor da dívida imediatamente, o que não foi cumprido.
Desde então, outras decisões contra o parlamentar foram concedidas, inclusive, o sequestro de bens e a penhora de um terreno do deputado. Contudo, não foi suficiente para saldar a dívida que tinha o valor original de R$ 816 mil, com acréscimo de juros e correção monetária, está no montante de R$ 1,8 milhão.
Em fevereiro deste ano houve a penhora de um imóvel de Bezerra no valor estimado de R$ 1 milhão, com vistas na execução da decisão para direcionar o valor ao empresário. Após um pedido dos advogados do parlamentar, foi autorizada a suspensão da execução com base no argumento de que a penhora iria garantir o pagamento por si só.
Após novo pedido do empresário, a Justiça determinou o bloqueio de 30% do salário do parlamentar, que passou a ser descontado mensalmente e transferido à conta única do Poder Judiciário de modo a ser repassado ao empresário.