O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, disse, esta tarde, que o governo Pedro Taques prepara um plano para concessionar mais de mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso. O Estado prepara para lançar o maior plano de concessões de rodovias da história do Estado, apontou Duarte, com apoio fundamental do Estado de São Paulo. A expectativa é fazer a concessão de mais de 1.000 km de rodovias estaduais, com investimentos de recursos privados.
Serão repassados para a iniciativa privada novos trechos rodoviários, como o trevo de Jangada, passando por Barra do Bugres, Tangará da Serra, até o trevo que vai para Campo Novo do Parecis; a MT-100, desde Alto Araguaia até a divisa de Mato Grosso do Sul; a MT-320, no trecho entre Nova Santa Helena, Colíder até Alta Floresta, no Nortão.
“A concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência por um tempo determinado da administração de uma rodovia para inciativa privada. Esta iniciativa não é nova aqui em Mato Grosso, pois já temos rodovias estaduais concessionadas e o resultado final sempre compensa por tornar as rodovias seguras, além disso existe um rol de serviços que vem junto para uma nova era de transformação”, disse. Ele acrescentou que as melhores rodovias do Brasil são concessionadas. “As pessoas têm que se acostumar com o pedágio, mas o resultado sempre compensa, pois temos rodovias mais seguras, com menos mortes. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Transportes, das 10 melhores rodovias do país, nove são concedidas e ficam em São Paulo”.
O “IV Encontro Parcerias Que Transformam” debateu a importância das agências reguladoras a fim de viabilizar a expansão das parcerias do Estado de Mato Grosso, realizado pelo MT Parcerias S.A (MT PAR). Também participaram do encontro os representantes das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (Artesp e Arsesp). Profissionais que atuam no mercado nacional e internacional sobre as parcerias público-privadas, concessões, entre outras modalidades, para a viabilização e operacionalização do Programa Estadual de Parcerias. “É um intercambio de conhecimento onde governo de Mato Grosso assinou no mês passado um memorando de entendimento com o governo de São Paulo, com intuito de trocar experiências e discutir os melhores modelos de parcerias e também os melhores modelos de execução e regulamentação de contratos”, explica a diretora-presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan.
A expectativa é que a regulação e fiscalização das parcerias, depois de concretizadas, fique a cargo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), que deverá passar por uma reestruturação para receber as novas demandas. “O papel das agências reguladoras cresce e é fundamental porque muito dos setores que irão ser passados para iniciativa privada são quase monopólios, então eles precisam de uma regulação, de uma normatização, de uma fiscalização intensa e é na linha que o governo nosso está indo”, disse o presidente da ager, Eduardo Moura.
No mês passado os governos de São Paulo e Mato Grosso assinaram Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estimular a troca de experiências a fim de viabilizar Parcerias Público Privada (PPPs) e Concessões para alavancar a infraestrutura dos Estados.
A informação é do Gabinete de Comunicação.