Um projeto de lei de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC) ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara para a legislatura que será iniciada em 2027. As mudanças levam em consideração o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE.
“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE. Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”, ressaltou o autor da proposta.
Caso o projeto seja aprovado, Mato Grosso ganharia uma vaga a mais nas próximas eleições. Com isso, a bancada mato-grossense sairia dos atuais oito deputados para nove. Além de MT, os estados do Ceará, Goiás e Minas Gerais também ganhariam uma vaga. O Amazonas aumentaria duas vagas. Pará e Santa Catarina aumentariam suas bancadas com 4 cadeiras a mais.
Por outro lado, pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 a menos cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 a menos, cada. Outros 12 estados e o Distrito Federal permaneceriam com o mesmo número de integrantes.
O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois seguirá para o Plenário.
