O prefeito Emanuel Pinheiro e a prefeita Lucimar Sacre de Campos assinaram, hoje, na Procuradoria Geral de Justiça, protocolo de adesão para participar de um consórcio de saúde que está sendo formatado para comprar e distribuir medicamentos e insumos hospitalares, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com estas duas adesões, sobe para 78 o número de municípios que já assinaram o protocolo para participar da chamada “compra coletiva”.
Em maio deste ano, Ministério Público do Estado, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MT assinaram um protocolo de intenções para criar o consórcio. Desde então, os parceiros vêm trabalhando em conjunto para mostrar aos prefeitos os benefícios trazidos pelo consórcio. A principal vantagem da compra em conjunto é a redução de custos. A expectativa é conseguir uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos e insumos de saúde.
A adesão dos dois maiores municípios do Estado, junto com os outros 76 que já haviam assinado o protocolo, representa 60% das aquisições de medicamentos realizados no Estado. O consórcio busca a adesão dos 141 municípios mato-grossenses, quanto mais prefeituras comprando, menor o custo. A expectativa é que a primeira compra seja realizada no início de 2018. Mesmo após a efetivação do consórcio, novos municípios podem aderir.
O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo destacou a importância da adesão de Cuiabá e Várzea Grande. “Hoje temos a satisfação de receber aqui os dois maiores municípios do Estado assinando este protocolo de adesão. Este não é um trabalho do Ministério Público é uma realização coletiva. Estamos juntos para realizar um sonho, que é termos aqui em Mato Grosso um consórcio para adquirir medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, serviços na área de saúde, que englobem todos os municípios e, que vá além, que englobe o Estado comprando medicamentos de alto custo, para que a gente possa garantir que o medicamento chegue até aquela pessoa que está precisando, que está enfrentando um problema de saúde.”.
Na solenidade os prefeitos receberam, simbolicamente, a minuta de lei municipal que precisa ser aprovada nas câmaras municipais para que o consórcio possa ser criado de direito e de fato. “Estamos trabalhando dia e noite porque acreditamos que este consórcio pode ser um divisor de águas na saúde de Mato Grosso”, destacou Mauro Curvo.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, parabenizou o procurador-geral de Justiça pela iniciativa. “Este trabalho não é para o senhor é para toda uma população de um estado e de todos os municípios que precisam deste pacto, desta união. Hoje quem sofre com a falta de medicação é o cidadão. Nós gestores, porém, sofremos também, porque encontramos muitas dificuldades com fornecedores, com licitações que muitas vezes dão deserta e isso compromete a aquisição de medicamentos. Acredito que estamos dando hoje um passo importantíssimo que vai impactar diretamente na vida de cada pessoa que precisa de um remédio e também nos cofres públicos, já que comprando juntos vamos economizar”.
Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, classificou o momento como histórico para a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. “Meus parabéns ao procurador Mauro Curvo que, justiça seja feita, é o grande idealizador deste consórcio. Tão logo foi eleito ele esteve no meu gabinete me falando deste projeto, já sonhando com este novo procedimento, probo, ágil, democrático e integrado para aquisições de medicamentos e todos os insumos hospitalares. Foi um sonho que agora se torna realidade. São instituições se reunindo para dar solução a um dos mais angustiantes problemas do nosso Estado, que é a questão da saúde pública e, em particular, as aquisições de medicamentos. Todos sairão ganhando com este consórcio. O grande beneficiado, porém, será a população”
O consórcio tem por objeto institucional à gestão associada de saúde com a finalidade específica de operacionalizar ações de assistência farmacêutica por meio da aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, com o fito exclusivo à população do SUS.
Na adesão as partes se comprometem, entre outros pontos, a integrar ações para articulação, organização e operacionalização de consórcio destinado à aquisição de medicamentos e insumos de saúde, bem como apoiar a incentivar a adesão dos 141 municípios de Mato Grosso ao consórcio.
Participaram da reunião do termo de adesão o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o representante da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Wagner Simplício.