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MPE aciona Silval Barbosa e mais dez por enriquecimento ilícito

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O promotor e justiça Clóvis de Almeida Júnior, que atua na Promotoria de Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública denunciando o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pela prática de enriquecimento ilícito e exigindo devolução de valores ao erário.

O processo foi protocolado na última terça-feira (1º), junto à Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. O caso encontra-se em segredo de justiça até que a juíza Célia Regina Vidotti profira decisões em relação a pedidos de liminares, como de bloqueio de bens.

Além de Silval Barbosa, também são réus os ex-secretários de Estado Pedro Jamil Nadaf (Casa Civil), Marcel Souza de Cursi (Fazenda) e Arnaldo Alves de Souza Neto (Planejamento), o ex-procurador geral do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima e o ex-chefe de gabinete Sílvio Cézar Corrêa Araújo.

Também respondem como réus os empresários Alan Ayoub Malouf (dono do buffet Leila Malouf), Valdir Agostinho Piran (dono da Piran Factoring), Filinto Muller (também dono de factoring) e Antônio Carlos Milas de Oliveira (dono do jornal Centro Oeste Popular), além do advogado Levi Machado de Oliveira.

A ação civil é um desdobramento do processo criminal que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá referente à operação Sodoma 3, que apura desvio de R$ 15 milhões na desapropriação do bairro Jardim Liberdade, ocorrida em 2014, último ano da gestão de Silval.

Na esfera criminal, Silval, Nadaf, Arnaldo e Chico Lima já contaram que o processo de desapropriação, que custou mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos, ocorreu mediante fraude em que o então proprietário do imóvel, o arquiteto Antônio Rodrigues de Carvalho teve que devolver metade do valor recebido a título de indenização.

Dos R$ 15 milhões desviados, R$ 10 milhões foram utilizados para quitar dívida de Silval Barbosa com Valdir Piran, outra parte foi usada para pagar dívida remanescente da festa de posse de Silval no governo, que foi realizada pelo Buffet Leila Malouf. Filinto Muller, que é delator na ação criminal, ficou com 3% do valor desviado, Levi Machado afirma que recebeu 25% do valor que seu cliente, Antônio Carvalho recebeu a título de honorários advocatícios.

Já Antônio Carlos Milas também acabou recebendo valores ilícitos porque teria descoberto o esquema de corrupção e passado a extorquir Pedro Nadaf e Filinto Muller, ameaçando denunciar o caso em seu jornal.

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