O corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto, acompanhado da sua equipe, deu início ao trabalho de correição e inspeção em diversas zonas eleitorais do Estado. No decorrer deste ano, o procedimento, que tem objetivo garantir a qualidade dos serviços judiciais e administrativos prestados pela primeira instância da Justiça Eleitoral, será realizado em cinco zonas eleitorais.
Durante a correição, a equipe da Corregedoria verifica a regularidade de 382 quesitos, divididos em 20 categorias, dentre eles: se os horários de trabalho e atendimento ao público estão sendo cumpridos; se o cartório eleitoral possui os livros indispensáveis e se eles estão devidamente escriturados; se os processos têm trâmite regular; se os requerimentos de alistamento eleitoral (confecção do primeiro título) e os formulários de atualização de situação de eleitor estão sendo preenchidos, digitados e transmitidos em conformidade com a Lei; e se existem práticas viciosas, erros, abusos ou irregularidades a serem evitadas, coibidas ou sanadas.
O corregedor explica que a correição não deve ser vista como um ato de fiscalização, mas sim como um trabalho integrado entre a Corregedoria e os juízes e servidores que laboram nas zonas eleitorais. “Estamos aqui para buscarmos, juntos, avançar em qualidade e quantidade nos serviços prestados à sociedade”, destacou o desembargador Pedro Sakamoto.
Ele ressaltou que este é o momento de corrigir eventuais falhas e promover constante aperfeiçoamento dos serviços. “Durante a visita, notamos que os servidores são comprometidos com suas funções e buscam prestar os serviços administrativos e judiciais dentro dos padrões legais, éticos e morais”, afirmou o desembargador.
Nos dias 4 e 5 de abril deste ano, a correição aconteceu na 50ª Zona Eleitoral de Nova Monte Verde. De 31 de maio a 2 de junho, o procedimento foi realizado na 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis.
Este mês, nos dias 13 e 14 de julho, a correição aconteceu na 15ª ZE de São Felix do Araguaia. Ainda esta semana, de 26 a 28 de junho, a equipe da Corregedoria visitará a 46ª ZE de Rondonópolis. Por fim, a correição também será realizada, em data a ser definida, na 17ª ZE em Arenápolis.
O desembargador Pedro Sakamoto explicou que todo ano algumas zonas eleitorais são selecionadas para a correição. “A Corregedoria tem uma grande demanda de serviços, o que inviabiliza a realização anual de correição em todos os cartórios do Estado. Portanto, elaboramos um calendário que contempla um número determinado de zonas por ano”.
Além da correição, a Corregedoria realiza a inspeção. Ao contrário das correições, em que todos os serviços cartorários são verificados, na inspeção a equipe da Corregedoria busca aferir a regularidade das atividades apontando recomendações, sugestões e orientações sobre determinadas categorias de assuntos. Este ano, no dia 6 de abril, a 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta foi inspecionada e além dela, outras nove zonas eleitorais passarão pelo procedimento.
Além das instruções fornecidas in loco durante os trabalhos correicionais, a Corregedoria auxilia os cartórios diariamente, com a expedição de provimentos, mensagens eletrônicas, orientações ou respostas aos questionamentos apresentados eletronicamente pelos servidores lotados nos cartórios eleitorais.
O procedimento de correição está disciplinado no art. 1º da Resolução n. 21.372-TSE, que determina que o controle dos serviços eleitorais seja realizado, diretamente, por meio de correições ordinárias e extraordinárias e, indiretamente, pela análise de relatórios.