O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) voltou a defender o presidente da República, Michel Temer (PMDB), da acusação do crime de corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Para o parlamentar mato-grossense, a denúncia contra Temer é comparável à de Jesus Cristo, que levou a sua crucificação.
Bezerra, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, diz que o relatório apresentado pelo colega Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendou o prosseguimento da acusação contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), é “inepto”.
Temer é acusado de ter usado o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para receber vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, dono da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário com o presidente é uma das provas usadas pela Procuradoria-Geral da República.
“Sou membro da CCJ e votei contra o parecer do relator. Sou advogado e me especializei no direito criminal. Essa denúncia apresentada é totalmente inepta tecnicamente. Quem conhece de direito penal sabe disso, tanto é que o relator dizia que as provas eram frágeis”, disse Bezerra, em entrevista ao jornal do Meio Dia, da TV Record Cuiabá.
Questionado se a gravação não seria motivo para abrir uma investigação contra Temer, o deputado disse que “não é suficiente”. “A gravação não prova nada. (…) Aí o relator diz in dubio pro societate. Inventou essa figura em que o primeiro a ser condenado foi Jesus Cristo. Não acharam nenhum crime nele, mas a plebe queria a condenação à forca. Pôncio Pilatos mandou matá-lo, mas ele era um inocente”.
Bezerra assegurou ainda que não se trata da figura do Temer, mas que a peça jurídica não possui validade. “Tecnicamente a peça era inválida, por isso votei. Se não fosse Temer, fosse qualquer outro presidente, eu votaria do mesmo modo”.
O parecer de Zveiter foi rejeitado e, então, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) assumiu como novo relator e recomendou a rejeição da denúncia. Na mesma época, Temer liberou R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares. Somente os membros da CCJ receberam mais de R$ 100 milhões em emendas.
No entanto, Bezerra firma que o valor não tem relação com o voto para rejeitar a denúncia contra Temer. Cuiabá deverá receber R$ 80 milhões em emendas federais, que deverão ser usados para o aporte do custeio da saúde em Mato Grosso.
“Eu nunca precisei fazer negociação para emenda. Isso é um pouco de falácia. Sempre liberei meus recursos independente de negociação. Essas liberações são impositivas, legais, o governo é obrigado a fazer. Você apresenta emenda no orçamento e o governo é obrigado”.
A denúncia contra Temer deverá ser lida no plenário da Câmara dos Deputados no dia 2 de agosto. No dia da votação, deverá haver o quórum mínimo de 342 deputados para a apreciação do relatório contrário à aceitação da denúncia.