A defesa do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, negou que ele tenha recebido R$ 1 milhão em propina e usado o dinheiro para comprar 10 quilos de ouro no esquema criminoso envolvendo a desapropriação de uma área de 55 hectares situada no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. O desvio de mais de R$ 15 milhões foi investigado na 4ª fase da Operação Sodoma. Veja o vídeo ao final da matéria.
As acusações foram feitas pelo ex-presidente da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), João Justino Paes de Barros, em depoimento à juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Arruda, na tarde desta terça-feira (4). Ele firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo o advogado Goulth Valente, apesar do depoimento, não teria sido apresentado qualquer tipo de prova que confirme as declarações de que Marcel tenha recebido propina ou entregado dinheiro a João Justino Paes de Barros para que ele fizesse a compra de ouro em seu nome.
“Em nenhum momento, vocês puderam comprovar in loco, houve uma colocação de valores nas mãos do meu cliente. Vocês acompanharam que durante muito tempo, um dos delatores, Nadaf, falou de um valor de R$ 1 milhão que teria sido proveniente para compra de ouro do meu cliente. E o senhor João Justino falou que essa compra nunca existiu. Nunca existiu o valor de nenhuma compra de ouro de R$ 1 milhão. Então, a própria defesa está muito coesa e estamos conseguindo demonstrar que todas as falácias que são ditas aí, estamos conseguindo desmentir uma a uma”, disse.
A defesa alega ainda que não basta apenas fazer afirmações em delação premiada, sem qualquer documento que as comprove. Em depoimento, Justino disse que entregou uma mochila com quatro quilos de ouro na mão de Marcel, em Várzea Grande.
“Ele que tem que provar essa mochila. Ele disse, mas e a prova? Ele não é o colaborador? O próprio Supremo [STF] disse na sua última decisão que na própria colaboração premiada ela é um indicio de prova no sentido de se abrir alguma ação penal. Que o colaborador também tem que vir corroborando com provas. Não apenas palavras, mas provas documentais”.
A defesa questionou ainda o que chamou de "contradições" no depoimento de Justino e das informações prestadas na delação premiada. “Nem valores ele disse que recebeu das mãos do meu cliente e sim do senhor Pedro Nadaf e, estranhamente, no termo de colaboração premiada, ele nem cita a Karla [Karla Cintra, ex secretária de Nadaf]. Aí ele vem em uma inovação dizendo que esses valores eram entregues a ele ou pela Karla ou pelo senhor Nadaf”, afirmou.
Delação premiada – Além de João Justino, o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadal, também prestou depoimento hoje, após firmar acordo de delação premiada. Para o advogado, os acordos são “estranhos” diante da importância de ambos no esquema.
“Vejo com estranheza no sentido de estar firmando o termo de colaboração os réus, com base em provas robustas no processo e ele demonstra que se utilizou do veículo do estado de Mato Grosso, combustível e motorista para fazer essa compra ilegal de ouro. Não vi demonstração de arrependimento. No próprio depoimento, ele foi muito evasivo, dizendo que esses valores foram provenientes de empresários”.
O caso – o desvio de dinheiro público realizado por meio de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo governo Silval Barbosa durante o ano de 2014 veio à tona durante a quarta fase da operação Sodoma.
Foram pagos R$ 31 milhões pela desapropriação, dos quais a metade retornaram via empresa SF Assessoria e Organização de Eventos, de propriedade de Filinto Muller, em prol do grupo criminoso.
De acordo com a investigação, a maior parte do dinheiro desviado, no montante de R$ 10 milhões, pertencia a Silval Barbosa. O valor remanescente foi dividido entre os demais participantes, no caso Pedro Nadaf, Marcel De Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, Afonso Dalberto e Chico Lima.