O governo de Mato Grosso transferiu para os 141 municípios R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) compreende o período dos cinco primeiros meses de 2017 e possibilitou que investimentos em políticas públicas fossem mantidos pelas gestões municipais. O último repasse, referente ao mês de maio, totalizou R$ 215,1 milhões. O balanço foi detalhado hoje.
Nos meses anteriores, o Governo do Estado repassou de forma integral os valores relacionados ao FPM. No primeiro mês do ano, foram transferidos R$ 191,9 milhões. No mês subsequente, fevereiro, R$ 184,5 milhões.
Em março, o Estado transferiu R$ 222,5 milhões para as 141 prefeituras. Já em abril, o valor repassado foi de R$ 216,5 milhões.
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, ressalta o compromisso do governo tem com a população, mesmo em tempos de crise financeira no país. “Os repasses são resultados de um trabalho sério que esta gestão tem com os cidadãos. Isso mostra o nosso comprometimento com os municípios”, disse. Os valores mensais detalhados por tributos podem ser consultados no site da Sefaz.
Ainda dentro do valor arrecadado nos primeiros cinco meses do ano, o Estado transferiu R$ 828,261 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos cofres das prefeituras. O valor corresponde à maior fatia do fundo, com 80,4% do total.
A segunda maior arrecadação, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), acumulou um montante de R$ 195 milhões aos cofres municipais. Referente ao Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), o Executivo Estadual transferiu R$ 415,102 mil.
Oriundos da fonte da União, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve o valor de R$ 6,068 milhões, e no Fundo Especial do Petróleo (FEP), foi transferido o montante de R$ 599,2 mil.
Dos R$ 215,1 milhões repassados aos municípios no mês de maio, R$ 167,3 milhões são provenientes do ICMS. Já o IPVA totalizou R$ 46,4 milhões. Ainda dentro do valor transferido, R$ 1,191 milhão foi de IPI.
Os municípios mato-grossenses também contaram com o valor de R$ 40,2 mil do Fupis e R$ 113 mil relacionados ao FEP.