No Brasil, anualmente, esquemas de corrupção desviam dos cofres públicos mais de R$ 200 bilhões em recursos. Diante desse montante, é possível imaginar que a realidade no país seria outra caso estes bens tivessem como destino efetivo as políticas públicas em prol da sociedade. Este foi o exercício que a juíza de Direito, Selma Rosane Santos Arruda, propôs aos participantes do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. A palestra ministrada pela titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá de Combate ao Crime Organizado aconteceu na manhã desta quinta-feira (25/05), no Tribunal de Contas de Mato Grosso, e faz parte da programação do evento idealizado pela Rede de Controle do Estado.
A palestrante fez uma defesa às instituições públicas e destacou o papel dos entes de controle externo que são “o caminho para o bom combate à corrupção”. Aliado a este fortalecimento das instituições, a magistrada enfatizou que é preciso existir leis eficientes e muita transparência na movimentação dos recursos públicos. “Este é o tripé para a transformação da nossa sociedade. E penso que o TCE de Mato Grosso tem feito um trabalho essencial, porque em nosso Estado possui uma atuação muito forte e é uma dentre as instituições que mais nos auxilia no combate e na prevenção à corrupção”.
De acordo com a juíza, a corrupção, hoje, é o maior entrave ao desenvolvimento do país. “Vemos os escândalos que estouraram recentemente e notamos que se falam em bilhões. Podemos imaginar como seria o nosso país sem esses desvios, que as organizações criminosas conseguem sugar do país. A corrupção faz com que o Brasil não tenha o desenvolvimento que todos esperam”, asseverou.
Em sua apresentação, a magistrada ainda demonstrou de que forma a aprovação da Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, impactou positivamente o trabalho do judiciário no país. Dentre estes avanços apresentados estão a possibilidade de interceptações telefônicas, infiltração de agentes, ações controladas e a colaboração premiada, que, segundo a juíza, permitiu avançar na identificação de atos corruptos.
Por fim, Selma Arruda provocou os presentes incitando-os a refletirem sobre suas próprias condutas no cotidiano e exemplificou de que forma pequenas infrações também podem levar a grandes atos de corrupção. “Temos de pensar na nossa relação com nossos filhos e na forma como acabamos negociando com eles em troca de boas ações. Essa cultura do suborno começa, às vezes, em nossa casa”.