O Senado aprovou, agora à noite, a medida provisória 758/2016, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxi, no Pará, e adequá-lo à passagem da ferrovia que começará em Sinop e vai até Miritituba, paralela à BR-163. Serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio. A Ferrogrão, como vem sendo chamada, terá 1.142 quilômetros.
Aprovada em 17 de maio, na Câmara dos Deputados, a medida também altera os limites da Floresta Nacional do Trairão, localizada nos municípios de Rurópolis, Trairão e Itaituba (PA) e da Floresta Nacional de Itaituba II, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, onde também serão criadas as Áreas de Proteção Ambiental Rio Branco; Trairão e Carapuça.
Na Câmara, os deputados fizeram duas modificações no texto. Uma delas retirou o acréscimo de 51 mil hectares para o Parque Nacional do Jamanxim vindos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. O outro destaque aprovado reintroduziu no texto dispositivo que cria a APA do Rio Branco, com 101.270 hectares retirados do Parque Nacional do Jamanxim.
Em todos os casos de desafetação da faixa de domínio, o texto determina que, uma vez instalada a ferrovia, as frações das áreas que não forem efetivamente utilizadas deverão ser reintegradas às respectivas unidades de conservação originais.
A medida provisória agora será enviada para sanção da presidência da República.
A ferrovia será construída pelas empresas do agronegócio Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e EDLP. A estimativa é que a linha custará R$ 12,6 bilhões. Quando estiver pronta a Ferrogrão absorverá uma quantidade considerável sa safra das regiões Norte e Médio Norte de Mato Grosso que serão escoadas via portos do Pará. A expectativa é que reduza o preço do frete de US$ 120 por tonelada, para US$ 80 por tonelada. Cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que, com a conclusão da ferrovia, a economia chegará a R$ 1,4 bilhões. Uma viagem de navio fica de três a cinco dias mais curta do que se fossem transportadas por carretas e saíssem dos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
A previsão é que a obra leve cinco anos para ficar pronta. Não foi apontado quando começa.
(Atualizada às 09:09h em 24/5)