Em reunião com os deputados estaduais da oposição da Assembleia Legislativa, ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, afirmou que acredita em outros casos de escutas clandestinas no Estado. Os parlamentares procuraram o chefe do Judiciário para pedir correição nas varas criminais de Mato Grosso, a fim de apurar se há outras escutas ilegais no esquema “barriga de aluguel”.
“Eu tenho absoluta certeza de que deve ter vários grampos. Minha opinião é de que não foi só o de Cáceres. Um grampo já fez um estrago que não precisa ser sistêmico, não precisa de mais nenhum. Um é um estrago sem tamanho. O fato de ter ocorrido um é a mesma coisa do que se fosse sistêmico. É uma violência que não podemos admitir”.
Outra afirmação do desembargador durante a reunião com o grupo de parlamentares, é que já foi determinada uma investigação interna no Poder Judiciário sobre as denúncias. “Enquanto o STJ [Superior Tribunal de Justiça] não disser o que fica com eles e o que fica na Justiça Estadual, teremos que aguardar. Porque só o STJ pode nos dizer se vai levar todo mundo lá para dentro ou se vai seccionar só quem tiver prerrogativa de foro e devolver os demais”.
O presidente ainda ressaltou que a utilização do programa Guardião – sistema de software e hardware de interceptação telefônica de alta tecnologia do Estado, teve início na gestão Silval Barbosa (PMDB) e ainda se mantém. “São os policiais militares em termo de cooperação atuando à disposição do Gaeco. Os policiais faziam análises, observavam números de pessoas em determinados casos, levantavam os números dessas pessoas, encaminhavam ao promotor de Justiça. O promotor recebia o relatório com os informes e pedia ao juiz que fosse feito o monitoramento. Esse termo é espúrio. A PM não deveria estar nesse tipo de atividade. Mas não vou discutir. Isso vem desde o tempo da gestão Silval Barbosa, que iniciou isso e se continuou”.
Os deputados Zeca Viana (PDT), Valdir Barranco (PT), Allan Kardec (PT), Silvano Amaral (PMDB) e a deputada Janaína Riva (PMDB), também estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Mauro Curvo, para saber sobre o envolvimento da instituição no caso dos grampos ilegais. Conforme Zeca, a informação inicial é que as interceptações telefônicas não foram realizadas pelo sistema do MPE, denominado “Guardião”.
“O procurador Mauro Curvo tem quase certeza que esse grampo não passou pelo Guardião do Ministério Público. Se não me engano, são três Guardiões legalizados aqui no estado: Gaeco, Polícia Civil e Polícia Federal. Nós vamos fazer um requerimento para saber se esses grampos passaram realmente pelo Gaeco. Se não passou, aí o Guardião’ é clandestino, o que já é outro crime, além das escutas ilegais”, disse Viana.