Cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda é uma dificuldade para 71 municípios de Mato Grosso, de acordo com a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avaliou os estados e municípios brasileiros durante os meses de junho e dezembro de 2016. Em Mato Grosso, foram avaliadas 83 cidades.
O resultado da Escala Brasil Transparente foi divulgado na quinta-feira (11) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A pesquisa avaliou o índice de transparência em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios.
Foram avaliados 10 itens no que diz respeito à transparência como a regulamentação da LAI, existência de canal presencial e eletrônico para solicitações de informação pelos cidadãos e recebimento das informações solicitadas, entre outros.
Em Mato Grosso, os municípios de Acorizal, Alto Paraguai, General Carneiro e Torixoréu obtiveram nota zero, pois não apresentaram nenhum dos itens avaliados. Outras 11 cidades tiveram entre zero e 2 pontos.
Já 12 cidades obtiveram nota entre 2 e 4, inclusive o municipio de Várzea Grande que teve nota 2,08. Outras 37 cidades tiveram nota entre 4 e 6. Ainda segundo a avaliação, sete cidades obtiveram notas entre 6 e 8 e apenas 12 cidades receberam nota entre 8 e 10.
De acordo com a escala, Cuiabá foi a única cidade do Estado a obter nota máxima e ocupou o primeiro lugar no ranking das capitais avaliadas com nota 10 em todos os quesitos.
Responsável por criar o Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá, enquanto ocupou o cargo de controlador-geral, o vereador Marcelo Bussiki (PSB) destacou que a avaliação positiva só foi possível graças a um grande esforço para se criar a cultura da transparência na capital.
Além do Portal da Transparência, Bussiki também foi o responsável por instituir a Semana da Transparência, o Concurso de Desenho e Redação e fortalecer a Ouvidoria de Cuiabá, com o apoio do ouvidor Jairo Rocha. “Trabalhei durante a gestão do prefeito Mauro Mendes para criar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres e possibilitar que eles tenham acesso a cada passo dado pela administração publica, cada recurso aplicado e empresa contratada. É fiscalizando que nós ajudamos a cidade a melhorar e a prestar serviços de qualidade”.
Além de Cuiabá, também receberam nota 10 na Escala Brasil Transparente, as capitais de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Luis (MA), São Paulo (SP) e Vitoria (ES).