O deputado federal Fábio Garcia (PSB) foi destituído do cargo de presidente estadual do partido, esta tarde. O fato é decorrente da postura dele na votação da reforma trabalhista na Câmara Federal, que ocorreu entre ontem à noite e esta madrugada.
Garcia votou a favor da reforma proposta pelo governo federal, transgredindo a orientação do partido, que decidiu voto fechado de sua bancada contra a reforma. Segundo o diretório nacional do PSB, o parlamentar foi comunicado por telefone pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, há menos de uma hora.
A destituição de Garcia também foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. O deputado não comentou o fato, pois está em viagem para Porto Alegre do Norte, onde participará da Caravana da Transformação, evento do governo estadual, e está sem sinal de telefone.
Além do mato-grossense, outros quatro deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista também foram destituídos da presidência estadual. São eles: Danilo Forte, do Ceará; Maria Helena, de Roraima e Teresa Cristina, de Mato Grosso do Sul e líder do partido na Câmara.
No total de 30 deputados federais do PSB presentes na votação desta madrugada, 14 foram contra a orientação do partido e correm o risco de serem expulsos da entidade. Isso depende de uma representação por parte de qualquer filiado junto à comissão de ética, que julga os casos em processos internos.
A destituição de Fábio Garcia do cargo de presidente estadual traz consigo a retirada de todos os membros da diretoria local. Isso porque o diretório é, na verdade, uma comissão provisória, indicada pelo diretório nacional, que pode, a qualquer momento, em caso de transgressão à regras partidárias, destituir o staff regional.
Em estados onde a base eleitoral, ou seja, o número de votos do deputado federal supera 5% do total de votos ao cargo, quem comanda o partido na unidade federativa é um diretório permanente, eleito pela base do partido em um congresso de filiados. Nesse caso, a diretoria nacional não tem o poder de destituir os membros.
Nos próximos dias, uma nova comissão provisória deve ser escolhida pela cúpula nacional do partido para conduzir os trabalhos em Mato Grosso.
Ontem à tarde, antes da votação da reforma na Câmara, Fábio Garcia e outros deputados federais favoráveis à proposta do governo se reuniram com o presidente nacional, Carlos Siqueira, para pedir que eles fossem liberados para votar conforme sua consciência. No entanto, isso não foi concedido porque o voto fechado da legenda foi deliberado pela Comissão Executiva Nacional, que levou em consideração o histórico do partido nas lutas sociais e trabalhistas.