O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) está próximo de assinar um termo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual e auxiliar os promotores de Justiça em investigações relacionadas à corrupção na administração pública do Estado. Para ser beneficiado com a redução ou até mesmo extinção da pena nos processos em que figura como réu conforme prevê a lei 12.850/2013, ele está disposto a devolver até R$ 70 milhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada hoje, na coluna do jornalista Lauro Jardim, do site do jornal carioca O Globo.
Apontado como líder da organização criminosa que desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos mediante cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais a empresas privadas, fraudes no pagamento de desapropriação de terrenos públicos e cobrança de propina para empresas manterem em vigência contratos com o governo do Estado, Silval Barbosa está preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde o dia 17 de setembro de 2015.
O Poder Judiciário negou diversos pedidos para ele ser solto. O último recurso rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, -que ordenou sua prisão- teria se excedido na homologação da colaboração premiada de outros réus, o que configuraria suspeição e posterior nulidade de todos os atos relacionados a Operação Sodoma da Polícia Civil.
A assessoria jurídica do ex-governador ainda não confirmou se ele fará delação premiada. O ex-secretário de Fazenda, Marcel Cursi, que havia sido preso também por acusação de corrupção, confessou desvios de recursos, após alguns meses preso, e responde em liberdade.