“Não é o déficit, é o tamanho da pressão fiscal sobre o tesouro esse ano”, explicou o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo de Oliveira. De acordo com ele, esse valor (R$ 2 bilhões) no cenário econômico é o que falta no orçamento previsto para que o Estado cumpra todas as obrigações durante o ano de 2017.
“Esse dinheiro são repasses para os Poderes que estão atrasados, restos a pagar existentes, que são em torno de R$ 600 milhões, perspectiva de ações de governo que já foram adiadas do ano passado e que precisam começar a ser concretizadas. O que nós temos para esse ano, além do orçamento que está previsto, nós precisaríamos de mais R$ 2 bilhões para executar todas essas políticas”, afirmou o chefe da pasta.
De acordo com ele, o Executivo estuda medidas para driblar a crise e conseguir alcançar os valores necessários. Na semana passada, o governador Pedro Taques (PSDB) reuniu todos os secretários de Estado para apresentar a condição financeira de Mato Grosso e pedir, além de um arrocho econômico, celeridade nas ações de cada Pasta. “Parte desses R$ 2 bilhões pode vir do aumento de receitas, da renegociação do duodécimo com os Poderes ou do adiamento do pagamento da dívida com a União. O que nós mostramos para todos os secretários foi que existe para esse ano essa pressão”, ressaltou Oliveira.
Taques busca medidas para manter a economia do Estado. Entre elas está o enxugamento da folha, que deve chegar a R$ 9,9 bilhões neste ano; renegociação da dívida do Estado com a União, na qual o valor chega a quase R$ 7 bilhões. Desse total, cerca de R$ 1,7 bilhão está dolarizado. A maior parte desse montante é referente a empréstimos contraídos com autarquias do governo federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras da Copa.
“O cenário econômico para 2017 é que tenhamos receitas superiores a R$ 14 bilhões e para efetivar todas as ações de governo previstas, nós precisaríamos algo em torno de R$ 16 bilhões. Esses valores podem vir através de um apoio emergencial da União. Fechar essa conta não é fácil, mas nós temos que enfrentar a situação. Há uma pressão fiscal gigantesca, mas por outro lado existem Estados que estão bem piores”, disse o secretário.
Sobre o adiamento da dívida, Oliveira destaca que já há uma articulação com outros estados para individualizar as contrapartidas necessárias para a adesão ao pacote de socorro às unidades da federação que passam por problemas econômicos. Segundo ele, os critérios estabelecidos no Projeto de Lei Complementar enviado à Câmara dos Deputados beneficiam apenas os Estados que se encontram em maior dificuldade,casos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. “Não é razoável só ajudar aqueles que estão no fundo do poço. Queremos que os Estados possam apresentar ao Governo Federal, de forma individual, qual pacote de ajuste cada um pode fazer”.