O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD) afirmou que a possibilidade de usar o dinheiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), para custear a saúde no Estado de Mato Grosso deve ser discutida com todos os prefeitos. De acordo com ele, os municípios é quem devem ser os mais penalizados com essa mudança.
“Houve uma discussão de que de repente para resolver o problema da saúde no Estado de Mato Grosso, poderia por um determinado período de dois ou três meses estar usando recursos do Fethab, a título de empréstimos, e depois o governo teria que devolver para os programas, tanto do agronegócio, quanto aquela parte dos municípios. Isso tem que ser bem debatido. Cabe a nós municípios, governo e Poderes buscar um caminho. Essa proposta tem que passar por um processo de discussão. Tem que ver caminhos, ver se é possível”.
Fraga ressalta que os municípios já sofrem com a menor parte de repasses e com o atraso frequente. “Evidentemente, nós estamos buscando um caminho para resolver o problema da saúde. Tem vários municípios que o Governo deve milhões, com seis meses em atraso e por outro lado Governo tem alegado que não tem recurso. Temos que nos sensibilizar e tentar ajudar, mas é preciso ver como isso será feito”.
“Como presidente da AMM tenho que ouvir a opinião dos prefeitos, a princípio eu comungo que temos que buscar um caminho. Nós já somos muitos sacrificados, do elo Federativo, nós somos quem recebe menos recursos e têm mais obrigações. Então uma proposta dessas tem que ser muito bem discutida e eu vou pelo sentimento da maioria dos prefeitos”, disse Neurilan. O Fethab é utilizado exclusivamente para obras de infraestrutura, manutenção de estradas e construções habitacionais. Para assegurar que os investimentos previstos com os recursos não sejam prejudicados, será estudada a possibilidade de, passada a crise, o valor utilizado na Saúde ser devolvido ao fundo em parcelas.
Alguns parlamentares, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) já se colocaram contra a possibilidade. Botelho porém, ressalta que não vê problemas em colocar o assunto em discussão na Assembleia, uma vez que há parlamentares favoráveis, casos de Dilmar Dal Bosco (DEM) e Mauro Savi (PSB). ‘A princípio, sou contra porque você vai cobrir um santo e despir outro. Não vejo essa como uma alternativa. Temos que estudar outras alternativas, diminuir gastos e investir em Saúde, não tirar de um setor que já não é ‘lá grandes coisas’ que é o setor de Infraestrutura’.
Já o governador Pedro Taques (PSDB), pontua que a discussão a respeito deste assunto encontra-se ainda em fase inicial, longe de uma conclusão. Antes de haver qualquer avanço no diálogo, o tucano pretende conversar com representantes do agronegócio, que pagam as taxas arrecadadas pelo fundo. ‘Esta é uma discussão que está no início. O governo não pode fazer isso antes de debater com os setores, antes de conversar com o setor produtivo e apresentar Projeto de Lei’.