No momento de conflito entre avanço econômico, preservação do meio ambiente e os direitos das comunidades tradicionais, a consolidação de um arcabouço legal sólido se faz cada vez mais necessária. A questão foi tratada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, no 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, ontem, em Cuiabá.
“Os agricultores estão entre os principais defensores do meio ambiente, porque dependem do campo. Eles foram motivados a adentrar ao interior do país para produzir e conviver harmonicamente com os povos que aqui já estavam. Este será um século desafiador para que esses dois direitos sejam preservados, tanto do meio ambiente quanto dos povos que vivem e viveram aqui”, disse o ministro
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