Conferência do Clima na Amazônia, programa para o plantio de 5 milhões de árvores e a criação de um banco de sementes nativas foram algumas das propostas lançadas na abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o encontro reuniu mais de 800 participantes, hoje, em Cuiabá
O presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, falou sobre os avanços conquistados a partir da gestão compartilhada, visão estratégica adotada em sua terceira passagem pela presidência do órgão. “Nossa missão é transformar a administração pública estadual e municipal em referência no Brasil. Hoje o TCE é a casa do gestor público mato-grossense. Este evento é uma prova disso.”
Novelli também destacou a atuação do presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade e coordenador do evento, conselheiro Sérgio Ricardo. “Somos a maior região produtora e o estado com maior diversidade ambiental do planeta! Neste momento em que as nações se debruçam sobre a questão climática, temos que participar do debate na condição de potências ambientais, pois o somos.
Ao reforçar o compromisso da instituição com a questão, o conselheiro Sérgio Ricardo propôs a realização da 1ª Conferência do Clima de Mato Grosso, em 2024. “Temos 81 dos 141 municípios dentro da Floresta Amazônica, então vamos discutir a Amazônia aqui, porque nós conhecemos e sabemos o que estamos falando.”
Outra ação lançada foi o plantio de cinco milhões de árvores por ano no estado, por meio do projeto Planta Mato Grosso. “Fica nosso pedido aos prefeitos, que comecem cada um plantando uma árvore por habitante. O mundo precisa plantar três trilhões, só que já estamos devendo para a natureza. Então, se nos organizarmos, é possível. No TCE estamos fazendo nossa parte, plantando uma árvore por servidor por ano.”
Sérgio Ricardo também lançou uma cápsula do tempo, que será aberta em 2050, e anunciou a criação de um banco de sementes de plantas nativas do estado, que auxiliarão na restauração de biomas atingidos pelo fogo nos últimos anos. “O que deixamos de fazer é página virada, temos que definir o que será feito daqui pra frente”, disse.
O governador Mauro Mendes falou sobre a importância internacional do debate e de ações voltadas à conservação. “Precisamos cada vez mais de medidas mais assertivas, firmes e transformadoras, para que o presente e o futuro do nosso estado e planeta não sejam comprometidos. A floresta vai ser conservada não porque a Europa quer, mas porque sabemos a importância disso.”
Já o ministro da Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, anunciou a retomada do programa de sustentabilidade Bid Pantanal, aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É uma linha de crédito para boas práticas da agropecuária brasileira. Esse programa será retomado com investimento de R$ 400 milhões para o Pantanal.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, chamou a atenção para as adversidades logísticas, tecnológicas e de crédito superadas pelo estado. “Hoje Mato Grosso é exemplo para o mundo e para o Brasil. Sei da preocupação em como produzir e gerar riqueza respeitando as normas. O estado usufrui de algo que não existe em outros estados, que é atuação integrada entre as instituições.”
Para o senador Wellington Fagundes, as ações anunciadas no Congresso serão fundamentais para o futuro dos biomas. Ele também falou sobre o papel da regularização fundiária nesta missão. “Um dos grandes problemas hoje é exatamente a regularização fundiária, que começa a ser atacada pelo governo, já que as áreas desmatadas, em sua maioria, não possuem documentos.”
Após as falas, o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, ministrou a palestra “Preservar”. Entre os dias 22 e 23 de maio, o encontro reúne pesquisadores e autoridades em nove painéis e quatro palestras.
Também fizeram parte da mesa de abertura os conselheiros Valter Albano, Guilherme Antonio Maluf, Antonio Joaquim e Waldir Júlio Teis; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Deosdete Cruz Júnior; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Cezar Miola; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa , Carlos Avallone; a secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; e a reitora da Unemat, Vera Maquêa.
O Congresso, que está sendo transmitido ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2), TV Senado e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Estado, do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), da Universidade Federal de Mato Grosso, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis.
