Após um ano de crise financeira, 2018 chega com a perspectivas de melhorias para prefeituras. É o que afirma o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD). Ao longo do ano passado, as principais dificuldades foram o aumento de demanda em algumas áreas, o que resultou no crescimento de despesas, e os atrasos nos repasses. Somente referente à saúde, o governo do Estado deve aos municípios R$ 131 milhões, sendo quase R$ 100 milhões relativos a 2017.
“Nós estamos acreditando que vai ser um ano melhor, porque a economia deu sinal de melhora. Não vai ter um incremento, mas acreditamos que o governo do Estado, com a melhora na economia e com os recursos através de muitas fontes, não atrase mais os repasses às prefeituras”, avalia Fraga.
Apesar das dificuldades, o presidente afirma que 2017 também foi um ano de conquistas. A intensa mobilização da AMM nacionalmente garantiu um reforço financeiro para os cofres municipais. Fraga ressaltou o pagamento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e dezembro, totalizando R$ 143 milhões às prefeituras, além do auxílio financeiro do governo federal, que deve assegurar mais R$ 36 milhões.
“O problema é que as prefeituras recebem muito pouco e trabalham no limite, mas a perspectiva é de melhora, com enxugamento. Houve uma queda nos repasses que atrapalhou as prefeituras de fecharem as contas. Estou conversando com os prefeitos e quase todos estão conseguindo fechar o ano no azul. Alguns ainda não sabemos se vão conseguir, mas, de um modo geral, a maior parte está fechando. Esses problemas podem ser melhorados com injeção de novas receitas”.
Outro destaque do presidente foi para o projeto de lei que prevê mudanças na Lei Kandir, visando a uma compensação mais justa para os municípios. Ele prevê a destinação de R$ 9 bilhões a prefeituras, a partir de 2019. Deste total, cerca de R$ 1,3 bilhão serão repassados para Mato Grosso, líder da produção primária destinada à exportação de soja, carne, algodão e que, por isso, deixa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.