A arrecadação dos impostos estaduais caiu nos dois primeiros meses e as receitas totais baixaram 1,83%, no acumulado anual com retração nominal de R$ 93,52 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior. O balanço foi divulgado, hoje, pela secretaria estadual de Fazenda no primeiro boletim fiscal do ano.
Em relação às transferências correntes apresentou incremento de 2,77%, com variação absoluta de R$ 32,72 milhões. Dentre as receitas correntes que mais contribuíram com o resultado deste bimestre destacam-se o FETHAB Óleo Diesel com 137,33% e as receitas patrimoniais com 54,21%.
O resultado apresentado neste bimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, evidencia uma ligeira queda no desempenho das principais receitas de arrecadação como Receitas de Impostos (redução de 4,55%), arrecadação do ICMS (retração de 4%). Esse resultado é justificado pela desaceleração do impulso inflacionário a partir do segundo semestre de 2022, bem como a revisão das alíquotas de ICMS nos setores de combustíveis e energia elétrica, informa a secretaria.
“Esse resultado está diretamente relacionado à revisão das alíquotas de ICMS nos setores de combustíveis e energia elétrica. Outro fator que contribuiu com a redução foi a desaceleração do impulso inflacionário a partir do segundo semestre do ano passado”, acrescenta a Sefaz.
O boletim também apresenta projeção com tendência declinante na arrecadação no primeiro semestre. Porém, no segundo, sob efeito da pressão inflacionária da política econômica nacional, tendendo ser estar voltada para aumento de gastos, há uma tendência dos preços sofrerem ajustes, o que deve ter impacto positivo, ainda que tênue, sobre a arrecadação.
“Isso reforça a necessidade de acompanharmos e monitorarmos a evolução do crescimento da despesa corrente, principalmente, com o intuito de cumprirmos o objetivo de mantermos o nível de poupança corrente no Estado, a classificação de pagamento nível A e consequentemente a meta de executar 15% de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida”, explica o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
