Apenas cerca de 3% dos maquinários apreendidos pelas operações de combate ao desmatamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e forças de Segurança Pública estadual precisaram ser inutilizados nos últimos quatro anos. Segundo a secretaria, mais de mil maquinários foram retirados de infratores após flagrante de desmate ilegal.
A pasta ainda lembrou que a ação está amparada pelo Decreto Federal nº 6514/2008, e é uma medida excepcional para a fiscalização estadual. “Se aplica em casos em que a área não tem Cadastro Ambiental Rural (CAR), o infrator evadiu do local, a localidade é de difícil acesso ou há reincidência de desmate em áreas embargadas – que devem ser regeneradas”, aponta a secretaria.
As informações foram repassadas pelo secretário-executivo da Sema, Alex Marega, aos parlamentares estaduais, nesta quinta-feira. Ele destaca que a retirada desse maquinário é uma medida importante para frear o desmate ainda no início. Usualmente, isso ocorre com a remoção dos caminhões por caminhões prancha, que levam o maquinário até o pátio da Sema ou outro órgão público municipal, que fica como depositário do bem.
“Trouxemos aos parlamentares todas as ações do Estado para frear o desmatamento ilegal, identificar os infratores e retirar esses maquinários. O objetivo é fazer o flagrante do crime, e assim utilizar os nossos meios para a retirada desses equipamentos. Uma medida excepcional é inutilizar esses maquinários, e o uso do fogo é uma dessas maneiras”, frisou.
O secretário destacou que o objetivo é sempre evitar que a área desmatada se torne ainda maior. Para isso, são utilizadas imagens de satélite de alta resolução que apontam onde está ocorrendo o desmate. Isso permite que as equipes em campo cheguem rapidamente ao local.
Marega lembrou que estão em campo mais de 200 servidores atuando na Operação Amazônia. As ações são para impedir o avanço do desmatamento ilegal ainda no início. No primeiro trimestre foram aplicados R$ 227 milhões em multas, 43 mil hectares embargados, 1.055 alertas atendidos e 55 veículos/maquinários apreendidos.