A Justiça do Trabalho acolheu pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou o afastamento, no prazo de 10 dias, da diretora do Museu da Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT) por suposta(s) prática(s) de assédio moral contra funcionários(as) da instituição. A decisão atende à solicitação do MPT-MT em ação civil movida em face da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural).
O Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá determinou que a ré afaste a mulher da diretoria do museu até o julgamento do mérito da ação. Na decisão, o juiz do Trabalho Wanderley Piano da Silva levou em consideração que “o assédio moral verificado parte diretamente da diretora da instituição” e, por isso, “é necessário seu afastamento liminar, como pleiteado, a fim de se cessar a prática ilícita e os riscos à saúde dos trabalhadores”.
Sob pena de multa mensal de R$ 20 mil, a Ação Cultural também deve realizar, em até 60 dias, programa de prevenção e conscientização voltado à saúde mental dos(as) trabalhadores(as) e ao combate ao assédio moral por meio de palestras, consultoria de psicólogos(as) e/ou outros(as) profissionais especializados(as). Também terá que implantar, em até 120 dias, sistema de ouvidoria interna que possibilite a apuração das denúncias de empregados(as) acerca de práticas de assédio moral por meio de comissão integrada por representante sindical, representante da empresa e trabalhadores(as), garantindo-se, em qualquer caso, o sigilo do(a) denunciante.
Além disso, sob pena de multa de R$ 5 mil, a ré deve se abster da prática de qualquer conduta caracterizadora de assédio moral, assegurando que os(as) trabalhadores(as) não sejam expostos(as) a situações humilhantes, constrangedoras, vexatórias, degradantes e que configurem qualquer tipo de perseguição, bem como que lesem a moral, imagem e a dignidade dessas pessoas; e de qualquer prática discriminatória em relação à aparência física e a doenças (físicas ou mentais).
A audiência inicial foi designada para maio deste ano.
O MPT-MT detalhou que, em junho de 2021, instaurou investigação após o recebimento de ofício do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (COREM-4R) que encaminhava, para providências, denúncia na qual a diretora era apontada como suspeita de prática(s) de assédio moral contra uma museóloga que atuou no MASMT por 4 meses. Consta ainda do ofício que, dias após a formalização da denúncia, a trabalhadora cometeu suicídio.
Em inquérito, o MPT-MT ouviu testemunhas “visando a delinear a relação da diretora com a denunciante e com os(as) outros(as) empregados(as) diretos(as), terceirizados(as) e prestadores(as) de serviço da instituição”. Ao propor a ação, o procurador do Trabalho Raphael Fábio Lins e Cavalcanti infere dos depoimentos que a vítima era alvo de gordofobia e psicofobia, tinha sua autoestima minada pelo menosprezo sobre o seu trabalho, era pressionada a assinar documentos de cujo teor discordava, e, mesmo após sua saída do museu, continuava sendo pressionada em relação a assinaturas e ao envio de relatórios.
O órgão concluiu que, ao instaurar um ambiente de assédio moral generalizado em que os(as) subordinados(as) têm sua capacidade colocada em dúvida, seus erros supervalorizados e seus horários desrespeitados, as atitudes da diretora não vitimaram apenas a denunciante, mas também outros(as) trabalhadores(as) do museu. As informações foram divulgadas na íntegra pela assessoria do Ministério Público do Trabalho.
