Promotores em Nova Mutum se reuniram, hoje, com representantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, secretaria de Educação e Assessoria Pedagógica para definir protocolo de segurança nas escolas. O MP, a nível estadual, está promovendo articulações com a rede de proteção à criança e adolescente para enfrentar ameaças de massacres em escolas públicas e particulares.
Ontem, em Mutum, um adolescente de 12 anos foi apreendido “por comentar em publicação de rede social, ameaças de massacre em escola da cidade”. A Polícia Civil identificou em rede social o autor do comentário e alegou que as ameaças seriam “brincadeira”, mas acabou sendo conduzido à delegacia, acompanhado da avó, e o menor foi autuado por ato infracional de provocação de tumulto ou conduta inconveniente.
Em Sinop, a rede de proteção à criança e adolescente, coordenada pelo Ministério Público, se reuniu, há poucos dias, e por unanimidade foi aprovado um protocolo para atendimento em casos de indício ou ocorrência de violência nas escolas. Ficou definido que cada escola fará seu protocolo interno de atuação em caso de violência, e ainda foram avaliadas providências adotadas para prevenção nas escolas. O protocolo prevê informações de quando chamar e como acionar a rede de apoio e forças de segurança no caso de ocorrências nas instituições. Essa etapa já foi concluída, compilada e encaminhada às unidades. Está sendo elaborado protocolo individual de cada unidade que será enviado para o órgão responsável e Ministério Público. Como Estado, prefeitura e instituições privadas vão se adequar, oferecendo mais mecanismos de segurança. (Instalação de câmeras de segurança nas escolas, portão eletrônico, entre outros.) As unidades escolares municipais de Sinop já têm monitoramento.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que todos os promotores de Justiça estão comprometidos para a construção coletiva de uma cultura de paz nas escolas. “Isso só será possível com o envolvimento e o fortalecimento de toda a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, comunidade escolar, os pais dos estudantes e a sociedade civil como um todo”, declarou, através da assessoria.
