A sociedade não agüenta repor a inflação do ano sobre o salário dos funcionários públicos, disse-me a semana passada o economista Vivaldo Lopes, de larga experiência em análise a avaliação de contas públicas. Entre 2003 e 2010 as gestões do governador Blairo Maggi não repuseram salários na inflação baixíssima da época e nem realizaram concursos públicos. Porém, em 2010 realizou um concurso e contratou-se 15 mil servidores públicos nos três anos seguintes. Mas não foi só isso. Uma PEC introduziu na Constituição o INPC – Indice Nacional de Preços ao Consumidor que mede a inflação como fator de correção dos salários. Em inflação baixa, tudo bem. Mas foi de 11,28% em 2015.
Sobre o aumento absurdo da folha de pagamentos do governo, além das 15 mil contratações, os ganhos salários e as revisões de carreira fizeram um rombo nas contas públicas. Alguns exemplos são gritantes. Em 2004 havia 22 auditores, que ganhavam R$ 4.600. Hoje são 100 e ganham R$ 27 mil. Os procuradores saíram de R$ 4.600 para R$ 30 mil, e os fiscais de tributos que eram 350, hoje são 750 e ganham R$ 30 mil. Na gestão Silval Barbosa corrigiu-se as revisões de carreira sem preocupações com as conseqüências fiscais futuras e foram somando. Todas as carreiras desde então tiveram correções inflacionárias e ganhos reais nos salários, chegando ao absurdo da reposição salarial automática.
O governo Pedro Taques errou quando não diagnosticou dois problemões na fase da transição: a previdência estadual, com um rombo de R$ 700 milhões por ano, e o aumento acelerado das despesas com pessoal. Pior. Garantiu os ajustes, reajustes e reposições. Piorou ainda mais o quadro quando contratou mais 4 mil servidores na área de segurança. Apagou o incêndio com gasolina.
A conclusão, aponta Vivaldo Lopes, é que o estado não agüenta os custos do pessoal na forma como está. O cruel aponta, é que em 2017 os cenários de investimentos não serão animadores, se as despesas com pessoal não forem freadas. Em 2016 restaram míseros 3% para investimentos, dentro do orçamento de R$ 18 bilhões. O governo gastou consigo mesmo e com dívidas, 97% de tudo o que arrecadou. E todos os medidores indicam que a qualidade dos serviços públicos só piorou!
Em 2017 entrarão receitas novas em valores aproximados: renegociação da dívida com o governo federal, R$ 300 milhões; Fethab novo, R$ 400 milhões; Fethab velho, R$ 600 milhões e FEX, R$ 400 milhões. A gestao Pedro Taques, se tiver juízo e planos, terá uma sobrevida.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso