É dever do Estado priorizar como direito social a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, cultura, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
Pensando em ampliar o leque dessas obrigações oferecidas pelo Estado lançamos o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 22/2015) no qual insere o transporte público e a moradia como direito social. A proposta altera o Artigo 13 da Constituição do Estado de Mato Grosso.
Outra medida de nossa autoria voltada para o bem-estar da sociedade é a nova redação ao Artigo 302 da Constituição estadual. Pela proposta, a execução de políticas públicas e de interesse comum no setor de transporte coletivo no aglomerado urbano ou região metropolitana, priorizará a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
É confortável dizer que estamos preparando a Capital para o futuro próspero, que se aproxima logo em breve. A obra do VLT é imponente e marcará o início de uma grande era na mobilidade urbana da capital do Estado de Mato Grosso.
E por falar em transporte instalamos a Frente Parlamentar em prol da Retomada e Conclusão das Obras do VLT. Daremos o pontapé inicial em breve, pois várias frentes de trabalho vão surgir. O principal objetivo é dar celeridade, acompanhar e auxiliar o governo na condução das obras.
Já manifestei diversas vezes que o modal só vai sair se a classe política se unir. Prova disso foi a confiança depositada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, no ato de instalação da Frente Pró-VLT.
O secretário garantiu que o governo está unido a nós no objetivo de encontrar a melhor saída para a conclusão da obra e que irá colaborar fornecendo todos os dados que forem solicitados.
O ano de 2015 foi um ano perdido e pouco se avançou nas obras do modal. Portanto, é mais do que justo, independente da posição política de cada um, unir forças em prol dos usuários do transporte público.
Nós precisamos avançar e encontrar com a modernidade e o futuro. Temos que pensar grande e inconformar com a realidade de um transporte coletivo de péssima qualidade que estamos acostumados.
Estamos movidos por um só caminho.
Pense nisso!
Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República em Mato Grosso