Quero aproveitar o lançamento da Frente Parlamentar Pró-VLT, idealizada pelo deputado estadual Emanoel Pinheiro, para abordar este tema, que tanto atinge e aflige milhares de mato-grossenses. Não restam dúvidas de que todos nós queremos ver esta obra terminada, porém, com responsabilidade.
É necessário deixar claro a todos que a solução do VLT é bastante complexa e exige definições importantes antes de investirmos ainda mais dinheiro público neste empreendimento. Herdamos uma obra inacabada, mal planejada, sem projeto confiável, sem recursos para terminá-la, com dívidas milionárias e com problemas contratuais importantes.
Reestruturar um projeto deste é infinitamente mais desafiador do que começar um do zero.
Para desatar este nó, precisamos primeiro evoluir em um projeto executivo confiável, que nos forneça informações precisas da situação da obra, um novo cronograma e quanto dinheiro será preciso para concluí-la.
Devemos ainda definir um modelo adequado para a conclusão do empreendimento que: (I) minimize a necessidade de aporte de novos recursos públicos, haja vista a crise econômica e fiscal que afeta o Brasil; (II) tenha atratividade a investidores globais; (III) contenha as condições, os termos e a segurança jurídica necessárias para permitir o acesso aos recursos em mercado de capitais nacionais e internacionais; (IV) exija a qualificação técnica, jurídica e financeira adequadas dos interessados neste empreendimento, garantindo assim o término da obra e a boa operação e manutenção do sistema; (V) garanta como resultado final uma tarifa justa e aceitável ao cidadão.
Ouso dizer que o modelo mais adequado se inclinaria a uma parceria público-privada, no qual o investidor privado se comprometa a fazer os investimentos, terminar a obra e a operá-la por meio de um contrato de longo prazo. Como contrapartida, o Governo deverá oferecer os investimentos, obras e equipamentos já adquiridos.
O vencedor da concorrência deve ser aquele que apresentar a menor tarifa a ser cobrada ao cidadão.
Para a concretização de um novo modelo será necessário o engajamento, o trabalho, a intervenção e o apoio dos poderes constituídos no nosso estado. O VLT é uma herança inacabada recebida por todos nós e a todos cabe buscar uma solução ao tema.
O Governo do Estado tem se debruçado e trabalhado nesta questão. A contratação de uma consultoria de renome internacional com presença mundial e com a experiência comprovada em projetos similares foi uma decisão acertadíssima na busca de uma solução que seja global, viável, responsável e sustentável.
O trabalho feito para sanear o contrato de construção já existente e as reiteradas cobranças do Estado para que a empresa contratada entregue um projeto executivo confiável, atesta que o VLT não está parado e que sua solução trilha o caminho da responsabilidade e do respeito ao dinheiro público.
Acredito sim em uma solução para o VLT e me uno aos esforços do Governo e da Assembleia Legislativa para juntos construirmos uma solução que atenda à necessidade e aos anseios dos mato-grossenses.
Fabio Paulino Garcia é deputado federal pelo PSB-MT