Depois de muitas reflexões de ordem pessoal e profissional, decidimos concorrer à OAB-MT nesta eleição, e o fazemos em nome de um grupo que acredita num mundo melhor.
Entendemos que a Ordem dos Advogados do Brasil representa não só os advogados, mas também a sociedade, que sempre foi atuante nas questões mais polêmicas da política nacional e, por isso mesmo, ecoam vozes a clamar por uma postura mais enfática no atual cenário, onde se vê uma clara tentativa, por parte do Parlamento Brasileiro, de retrocesso nos direitos individuais já consolidados (discussões sobre tatuagens como requisito para a carreira pública, ou proibições da pílula do dia seguinte e união homoafetiva, entre outras tantas contendas inócuas).
Hoje, 04/11/2015, publica-se o Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem, talvez numa tímida tentativa de se retomar esse importante papel da OAB, de se mostrar que esta entidade tem sim voz ativa diante do quadro de total desmoralização, escândalos, prisões e punições de corruptos dos Poderes constituídos.
O novo Código reafirma que o advogado “é indispensável à administração da Justiça, devendo guardar atuação compatível com a elevada função social que exerce, velando pela observância dos preceitos éticos e morais no exercício de sua profissão” e considera que “as mudanças na dinâmica social exigem a inovação na regulamentação das relações entre os indivíduos, especialmente na atuação do advogado em defesa dos direitos do cidadão”.
De fato, é papel do advogado fazer com que o ordenamento jurídico seja interpretado retidamente, em sintonia com os fins sociais a que se dirige e as exigências do bem comum, devendo o profissional se tornar merecedor da confiança do cliente e da sociedade como um todo.
No seu ministério, o advogado presta serviço público e exerce função social (art. 2º, Estatuto da OAB). Em razão da nossa militância na área social há mais de 30 anos (criação do Conselho da Criança e do Adolescente em Cuiabá na década de 80, membro do Conselho Estadual Antidrogas, 2014-2015, membro do Conselho Municipal de Assistência Social, entre outros), aceitamos o pleito e pretendemos incluir a OAB como um ator nas questões sociais, visando a atender a essa nova demanda social.
Fazemos parte de uma geração que nasceu durante o Regime Militar, viu familiares e amigos(as) serem violentados(as) e como acadêmicos de Direito participamos ativamente das lutas sociais e do retorno da democracia, sempre liderados pela OAB e, neste momento de dificuldades políticas e sociais em que o país vive, a ausência de uma posição firme da OAB compromete as lutas do nosso passado.
Acreditamos que podemos contribuir e continuar aprendendo, com a participação da sociedade civil organizada liderada pela OAB, resgatando o seu lugar na história.
Estou com Leonardo Campos e, juntos, acreditamos que podemos devolver à OAB a posição de advogada da sociedade.
Por isso, a todo o advogado de Mato Grosso, peço a honra de seu voto na chapa 3, Advogar por Todos, Liderar pela Ordem.
Flavio Ferreira – advogado, professor e candidato à vice-presidente para a OAB-MT pela chapa 3 – Advogar por Todos, Liderar pela Ordem.