O coordenador de Vigilância Sanitária do Estado, Marcos Roberto Arcanjo Dias, se reuniu com o secretário de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro, e o coordenador de Vigilância Sanitária local, Samuel dos Santos Silva, para descentralizar os licenciamentos sanitários de alto risco, situações que englobam atividades de farmácias, laboratórios, clínicas médicas, consultórios odontológicos, dentre outros. A prefeitura deve iniciar procedimentos para avançar nesta área.
Com a descentralização, o processo pode ser apresentado diretamente no setor local de Vigilância Sanitária. “Faríamos a fiscalização e avaliação da documentação por aqui mesmo acelerando esses processos”, explica Samuel. Hoje, os empresários necessitam protocolar os processos de licenciamentos sanitários de alto risco no Escritório Regional de Saúde em Sinop, em seguida é encaminhado a direção em Cuiabá para avaliação. Para cada alteração de documentação, há sempre a necessidade de retorno a Sinop e reenvio a Cuiabá. “Essa situação gera morosidade na finalização do processo”, explica Samuel.
Hoje, a unidade em Sorriso já realiza o licenciamento de processos de licenças de média e baixa complexidades.