O Portal Transparência Ambiental de Mato Grosso, mantido pela secretaria de Meio Ambiente (Sema), está sendo considerado exemplo para o país, na avaliação da Transparência Internacional-Brasil e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O reconhecimento foi publicado no Guia de Transparência Ativa da Gestão Florestal e das Unidades de Conservação, lançado durante a 45º Reunião Técnica do Conaci, em Maceió.
No capítulo sobre boas práticas, o documento traz os portais da transparência ambiental de Mato Grosso e de Rondônia como referências para outros estados. Alguns dos parâmetros considerados foram dados disponibilizados em formato aberto, linguagem simples e divulgação de informações geográficas em matéria ambiental.
O Portal de Mato Grosso dá publicidade ao Cadastro Ambiental Rural, incluindo a localização geográfica e o status do imóvel (se ativo, suspenso ou cancelado). Também é possível encontrar informações sobre os cadastros validados e daqueles que firmaram Termos de Compromisso para recuperação ou compensação de seus passivos.
“Este prêmio é o reconhecimento de que a Sema prioriza efetivamente o compartilhamento de dados com a população e com os órgãos de controle, como mecanismo de garantir a ampla divulgação de todas as ações. Este é um trabalho feito a muitas mãos, com envolvimento dos setores, e que já faz parte da nossa cultura organizacional”, analisa a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Para o secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias, que esteve na reunião técnica como membro do Conaci, o anúncio de Mato Grosso como referência demonstra o compromisso do Governo do Estado com a causa ambiental.