Quando assumimos a presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios em fevereiro deste ano nos comprometemos em dirigir a instituição de forma eficiente, visando os melhores resultados para as administrações municipais. Além da eficiência na condução dos trabalhos, priorizamos a transparência de todas as nossas ações, conduta que estendemos às ações implementadas em defesa dos municípios. Agimos dessa forma pois entendemos que promover uma administração transparente é obrigação do poder público, que atua em nome do cidadão, gerador de tributos que viabiliza o funcionamento da máquina pública.
Em respeito a esse princípio tão elementar na relação com a sociedade, lançamos recentemente uma campanha publicitária para divulgar como está sendo feita a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab. Com o tema “Municípios prestando contas a Mato Grosso”, a campanha está sendo veiculada por meio de outdoors, instalados em ruas e avenidas de Cuiabá e Várzea Grande.
Priorizamos essa ação para apoiar os municípios na divulgação das obras que estão sendo viabilizadas com os recursos, que começaram a ser repassados aos cofres municipais em abril deste ano, após uma intensa mobilização liderada pela AMM.
As peças publicitárias mostram imagens de obras sendo executadas pelas prefeituras, como recuperação de estradas e pontes, essenciais para viabilizar trafegabilidade, escoamento da produção, acesso a escolas, hospitais, além de proporcionar segurança, lazer, entre outros benefícios. É notório que estradas recuperadas são condição essencial para promover desenvolvimento regional, integração entre os municípios e qualidade de vida.
Os prefeitos têm conhecimento dessa realidade, porém os planos de investimentos sempre esbarraram nas limitações financeiras, que o repasse do Fethab está contribuindo para amenizar. Sem dúvida estradas de boa qualidade são prioridade e por isso lutamos tanto para que os recursos fossem repassados às prefeituras.
Precisamos manter esse benefício e nos mobilizar para ampliá-lo, considerando os resultados práticos para os munícipes. Estamos na expectativa de que a AMM seja convidada a debater o novo formato do Fethab, proposto pelo governo do estado, através de uma comissão formada por secretários estaduais. Entendemos que a participação da Associação é legítima, pois além de confirmar a postura democrática do novo governo, amplia a parceria entre estado e a AMM, que têm em comum o pleno interesse pelo desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.
As prefeituras já receberam R$ 63,5 milhões do Fethab, referentes aos meses de março e abril e ao parcelamento de janeiro e fevereiro, cujo montante está sendo repassado de forma escalonada aos cofres municipais. A liberação dos recursos foi consolidada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que atendeu uma reclamação da AMM e determinou que o governo do estado efetuasse o pagamento do Fundo, que estava suspenso por meio de liminar.
Agradecemos a participação dos prefeitos nessa luta e nas próximas que certamente virão, pois a nossa missão é repleta de desafios, que nos motivam a planejar novas ações visando resultados concretos.
Como representante dos prefeitos, vamos continuar defendendo as bandeiras municipalistas e priorizando principalmente um diálogo franco e aberto com a sociedade, que merece todo o nosso respeito e consideração.
Neurilan Fraga – presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios