A corrupção é um dos maiores desafios em todos os países, principalmente nos menos desenvolvidos, inclusive no Brasil. A cada ano uma parcela significativa de recursos públicos, que pode chegar a 5% do PIB são desviados dos cofres públicos para alimentar uma vasta rede criminosa de colarinho branco.
São bilhões de reais ou de dólares que são desviados dos orçamentos públicos e acabam indo parar em contas de verdadeiras quadrilhas de colarinho branco que estão inflitradas tanto nos organismos públicos quanto no meio empresarial.
Além dos prejuizos econômicos e financeiros a corrupção também destroi a credibilidade do povo nas instituições públicas e privadas e em seus representantes, ferindo de morte a democracia, o Estado e todas as instituições.
Ao longo das últimas décadas foram aprovadas inúmeras Leis e outros dispositivos com a finalidade de inibir, coibir ou punir as práticas de corrupção e, ao mesmo tempo, surgiram organismos de controle desta prática delituosa. Como exemplo podemos mencionar a Lei 8666/92, que disciplina os processos de licitações públicas; a Lei da Ficha Limpa que visa impedir que políticos corruptos sejam eleitos ou reeleitos; a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o próprio Governo Dilma, apresentou ao Congresso e este aprovou a proposta para a “flexibilização” da Lei das licitações, sob o argumento de que as obras da COPA da FIFA deveriam ter maior celeridade, os resultados todos conhecemos, obras super-faturadas e muita corrupção.
Em relação aos organismos de Controle, podemos mencionar no âmbito federal o TCU, as CPIs ou CPMIs, ambas um tanto desmoralizadas pelos governos que transformam o Congresso em um mero apêndice do Executivo, a CGU, o MPF, a Polícia Federal, as Auditorias , corregedorias e controladorias, existentes em quase todos os órgãos federais, o COAF/Banco Central, a AGU.
Nos Estados também existem diversos órgãos de controle como TCE, MPE, Procuradorias, controladorias, Ouvidorias, CPIs que podem ser instaladas nas Assembléias Legislativas, GAECO, Promotorias Especiais de defesa do Patrimonio Público, Delegacias Fazendárias.
Apesar de todos esses dispositivos legais e organismos de controle e combate `a corrupçao, tanto no plano federal quanto nos Estados e municípios esta prática nefasta continua existindo e a cada dia de forma mais aberta, como um escárnio para as instituições e ao povo que continua pagando uma das maiores cargas tributárias do planeta, justamente para alimentar uma administração que, ao invés de devolver o dinheiro pago pelo povo na forma de serviços e bens públicos de qualidade, na prática está servindo para o enriquecimento ilícito de uma minoria que tomou de assalto as instituições públicas e fazem dessas um simulacro de gestão.
Não podemos olvidar a importância da imprensa livre e investigativa que tem trazido a público a maioria dos casos de corrupção em nosso país, sem o que o trabalho dos organismos de controle as vezes não conseguem ou não desejam ver, além dos mesmos serem considerados também controle de “chapa branca”.
Em boa hora o Governo Pedro Taques instituiu o Gabinete de Transparência e combate `a corrupção e este já apresentou públicamente uma proposta com a diretrizes para a elaboração de um PLANO ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE `A CORRUPÇÃO, buscando não apenas melhor articular as ações no âmbito do Governo, mas também de outros organismos públicos e privados para que as ações possam dar maiores resultados.
Outra medida tomada pelo Governo Estadual e pela nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa tem sido a realização de auditorias para averiguar a situação da gestão pública em passado recente e identificar possíveis casos de corrupção. De forma semelhante, as operações e processos civeis e criminais que estavam em andamento, parecem que estão sendo agilizados e aos poucos parece que os corruptos vão sendo identificados e apanhados. Muita gente “importante” ainda não ajustou contas com a Justiça. Parece que a casa está caindo!
Apesar dos meandros judiciais serem enormes e a própria morosidade da justiça e outras regalias que certas autoridades gozam, aos poucos tudo isso vai caindo por terra. Da mesma forma que muitas pessoas importantes, inclusive de MT, foram para a cadeia por condenação no escândalo do MENSALÃO e agora com o PETROLÃO, com certeza em MT também muita coisa vai acontecer.
Isto pode parecer pouco, mas é um sinal de alerta aos corruptos que ainda estão por ai, mais dia menos dia, todos vão parar na cadeia, onde deve ser o destino de todos os criminosos, inclusive ou principalmente os de colarinho branco. Tremei corruptos a hora de voces está chegando!
Juacy da Silva, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia
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