Todos recordam a lição escolar segundo a qual nosso planeta tem a sua superfície coberta em três quartos por água. Esse fato inspirou poetas e artistas e fez com que Gargárin, o primeiro cosmonauta, afirmasse deslumbrado que a Terra é azul. Muitos, no entanto ainda não têm a consciência de que a água é um recurso natural de disponibilidade limitada e cada vez mais escasso.
De fato, de cada 10.000 litros de água existentes na Terra, 9.747 são de água salgada, imprópria para o consumo humano, 174 litros estão na calota polar ou em geleiras permanentes, 76 litros são de águas subterrâneas e apenas três litros são de água doce de fácil disponibilidade.
No século XX, enquanto a população mundial cresceu quatro vezes, o consumo de água cresceu sete vezes. As Nações Unidas estimam que hoje dois bilhões de pessoas vivam com escassez de água. Relacionam-se às dezenas as guerras e conflitos em que a disputa pelo controle dos recursos hídricos é fator preponderante, como as colinas de Golamentre Síria e Israelou, ainda, a participação de Leonardo da Vinci e Maquiavel no projeto de desvio do curso do rio Arno, na guerra entre Florença e Pisa na Toscana do século XVI. Há poucos dias, os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro polemizaram publicamente acerca do uso das águas do rio Paraíba do Sul, que banha os dois estados e também Minas Gerais.
O Brasil tem 11 % da água doce do planeta. Somos assim, os maiores detentores de riqueza hídrica na Terra. Tal fato nos traz imensa responsabilidade. Todavia, ainda não é grande a consciência popular quanto à importância da adequada gestão dos recursos hídricos, desde a preservação dos mananciais em relação a atividades poluidoras até o combate ao desperdício. Temos uma legislação adequada, a Lei 9.433/1997, que instituiu a política nacional de recursos hídricos, mas cuja implementação ainda está incompleta.
Em 22 de março, celebrou-se o Dia Mundial da Água, instituído pelas Nações Unidas no intuito de alertar a comunidade internacional para as graves questões envolvendo a água. Uma das mais relevantes diz respeito ao impacto da escassez ou da má qualidade da água sobre a saúde humana e a segurança alimentar.
Com efeito, água é saúde. Água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo asseguram a redução e controle de: diarreias, cólera, dengue, febre amarela, tracoma, hepatites, conjuntivites, poliomielite, escabioses, leptospirose, febre tifoide, esquistossomose e outras verminoses. Por sua vez, o esgotamento sanitário contribui para reduzir ou eliminar doenças e agravos como a esquistossomose, outras verminoses, diarreias, cólera, febre tifoide, cisticercoce, teníase e hepatites.
Em nosso país, tão rico em água, morrem 21 crianças todos os dias de diarreia. Mais de oitenta milhões de brasileiros não dispõem de coleta de esgoto e, dos esgotos que são coletados, somente 10 % recebem algum tipo de tratamento antes de seu despejo nos corpos hídricos. Sem dúvida, o saneamento constitui a maior dívida social existente hoje no país.
Em Mato Grosso o quadro não é diferente. O estado é riquíssimo em recursos hídricos, compondo a Bacia Amazônica, a do Paraguai e a do Araguaia. No entanto, as carências são muitas, assim como as ameaças aos ecossistemas aquáticos, derivadas, principalmente, das mudanças do uso do solo, do desmatamento e da utilização abusiva de agrotóxicos.
Costuma-se dizer que obras subterrâneas não rendem votos e por isso as redes de água e esgoto não são priorizadas. Além disso, são investimentos vultosos em obras complexas e demoradas e cujos resultados nem sempre são imediatamente perceptíveis. Todavia, é mais que tempo de mudar essa realidade. O Brasil necessita de homens públicos que tenham a visão e a tenacidade de estadistas que compreendam a importância do tema e valorizem a água como fonte da vida.
Luiz Henrique Lima é conselheiro-substituto do TCE-MT.