O Monitor de Fiscalização do MapBiomas aponta Mato Grosso em primeiro lugar no ranking dos estados brasileiros com maior atuação direta nos alertas de desmatamento desde 2019, agindo em 45,5% do desmate ilegal com alguma ação, seja com multas, embargos ou fiscalização em campo. A média nacional é de 20,2% dos alertas atendidos.
A plataforma reúne dados estaduais e federais de combate ao desmatamento ilegal, com base nos dados públicos disponibilizados pelos órgãos ambientais de todo o país.
Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, as ações de fiscalização remota – por imagens de satélite de alta resolução – e em campo, aumentaram nos últimos anos.
Além de atender os alertas dentro do mesmo ano, a Secretaria também agiu para responsabilizar infratores que desmataram em anos anteriores, graças à estratégia de trabalho desenvolvida pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD).
“Ao detectar qualquer mudança de vegetação por meio dos alertas estaduais, a Sema envia e-mails e faz ligações para os proprietários de áreas cadastradas, avisando que identificamos o desmate. Hoje o desmatamento ilegal é visto rapidamente, que em alguns casos envia equipes em campo para frear o desmate ainda no início”, explica o secretário Executivo da Sema-MT, Alex Marega, sobre o atendimento dos alertas.
Como reflexo da ação, o Estado aumentou a responsabilização dos crimes ambientais. Entre 2008 e 2018, foram R$ 2,5 bilhões de multas aplicadas por desmatamento e incêndios. Nos últimos quatro anos, entre 2019 e 2022, aplicamos R$ 5,2 bilhões. “Então nesse período praticamente dobramos o volume de autuações que fizemos nos últimos dez anos”, destaca.
Outra ação que merece destaque é o embargo remoto das áreas não cadastradas. “Mesmo que o infrator não seja identificado, a área em que ocorreu o ilícito é embargada e segue em monitoramento constante afim de responsabilizar o proprietário quando este for identificado, sendo mais uma ferramenta importante no combate ao desmatamento ilegal”, destaca a gerente da GPFCD, Graziele Gusmão.
O índice que garante a Mato Grosso o primeiro lugar aumentou em comparação com o lançamento do monitor, de 41% em maio de 2022 para 45,5%.
Em segundo lugar está Minas Gerais (35,6%), Amazonas (31,3%), Pará (30,2%). Outros estados que também informaram dados de fiscalização são: Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Rondônia e São Paulo.
O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas que recolhe e organiza informações sobre autorizações de desmatamento, autuações e embargos emitidos pelos órgãos ambientais federais e estaduais. O objetivo da análise é monitorar o quanto do desmatamento verificado e publicado pelo MapBiomas Alerta, foi autorizado ou teve ações de fiscalização pelo poder público.
O governo de Mato Grosso lançou na semana passada a Operação Amazônia contra crimes ambientais, com 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores. Em caso de desmatamento ilegal, é feito o embargo da área, aplicado multa e apreendido o maquinário.
