Nos dias recentes chama bastante a atenção para o fenômeno – espetaculoso para alguns – bastante normal para outros, dos chamados “rolezinhos”, reunião festiva de adolescentes da periferia (e da nova classe média) para, ao mesmo tempo divertir-se, e chamar a atenção para as diferenças e a discriminação (forma alegre de protesto).
O problema é que a tendência de criminalizar os movimentos sociais se manifestou rapidamente, com a reação odiosa de setores desinformados, e inclusive a prolação de algumas decisões judiciais absurdas, com indisfarçado desejo de inibir o direito de ir e vir, e da livre manifestação (ambos garantias individuais, cláusulas pétreas da Constituição Federal). Mas eis que duas manifestações jurídicas das mais qualificadas (pontos dentro da curva), de Luis Flávio Gomes (jurista e professor) e do Juiz Yale Sabo Mendes (magistrado mato-grossense) nos deram a esperança de que as trevas não vão imperar.
Que bom que há Juízes!
Há coisa de alguns dias, numa tarde de grande movimento num dos shoppings de Cuiabá, um coletivo desorganizado de jovens e adolescentes foi apreendido, e a justificação policial foi de que eles estariam fazendo baderna e promovendo “quebra-quebra”, efetuando disparos de arma de fogo, pondo em risco a vida de terceiros. Passado o impacto do medo inicial descobriu-se que não havia nenhum “rolezeiro” com antecedentes criminais e nenhuma arma de fogo com eles foi encontrada. Aliás, não houve nenhuma vítima identificada dos “rolezeiros”! Nem uma vidraça quebrada ou uma loja assaltada.
Para entender os fatos, nos inspiram Yale e Luis Flávio.
Assim falou Yale Sabo Mendes, em brilhante decisão judicial que afastou a censura prévia ao direito de locomoção dos jovens cuiabanos: “vivemos em um Estado Democrático de Direito, princípio adotado como fundamental da nossa sociedade, e que tem a particularidade de emprestar respeito às ações individuais e coletivas legítimas e de proteger toda e qualquer manifestação do pensamento que venha ser feita, porque, só assim, poderá ser assegurado o direito de igualdade, de ir e vir, dentre outros instituídos em nossa Carta Magna”. E arrematou, mostrando entender o “ethos” que move os jovens manifestantes: “buscam dar um basta no ‘apartheid brasileiro’, que ao meu sentir em nada se difere das recentes e grandiosas manifestações que também ocorreram no ano passado em todo o país, inclusive nas principais avenidas de nossa Capital, onde se registrou ‘quebra-quebras’, tumultos, algazarra, e nem por isso foram alvo de qualquer proibição pelo Judiciário”.
E o complemento vem com a lição de Luis Flávio Gomes: “O que parecia uma simples brincadeira de jovens marginalizados da periferia (uma simples farra para ‘catar umas minas’ e encontrar uns ‘parças’ – parceiros) já está se convertendo numa grande manifestação nacional. Recordemos: nenhum incêndio começa grande. A onda dos ‘rolezinhos’, em pleno verão quente, está pegando forte em todo país.
E assim será por longo período, porque a conta, do Brasil extremamente injusto e institucionalmente degenerado, está chegando. Nenhuma dor ou sofrimento dura eternamente. O processo de abolição da escravatura ainda não terminou. Acendeu a luz amarela do palácio do Planalto, que já pressentiu que as ondinhas da periferia podem se transformar num grande maremoto.”.
Por fim, é de se memorizar que os recursos naturais da Terra (Gaia, Pacha Mama) caminham para a exaustão e mesmo assim os bens e serviços (oferecidos pelo capitalismo a preços imódicos) não beneficiam a todos. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os 20% mais ricos do mundo consomem cerca de 82,4 por cento das riquezas, enquanto que os 20% mais pobres (um bilhão e meio de almas) se contentam com 1,6 por cento das riquezas produzidas. Se todas as pessoas do mundo tivessem o padrão de consumo do cidadão norte-americano (alimentos, bebidas e roupas) seriam necessários três planetas iguais à Terra para satisfazer a demanda.
O Capitalismo falhou, e feio!
Há um único país do mundo em que “Felicidade Interna Bruta” é política de Estado, e se sobrepõe ao produto interno bruto (PIB) para medir o grau de riqueza, satisfação e felicidade de sua população. Falamos do Reinado de Butão, localizado nas encostas do Himalaia, espremido entre China, Índia e Tibet. Governados por um rei e um monge, Butão tem características que o fazem único. Nas famílias, tanto o poder matriarcal quanto o patriarcal convivem de modo harmonioso. A receita financeira é gerada pela agricultura e também pela energia que vende à Índia, e com isso oferece educação e saúde de qualidade ao povo, e o país simplesmente não tem corrupção. Instituiu o índice de felicidade interna bruta, que mede o grau de satisfação de seu povo com as políticas públicas.
O rolezinho é alerta!
É hora de mudança de hábito, de promover inclusão, de exceder na distribuição de afeto e de manifestar imoderadamente a solidariedade, seja com o irmão, seja com a natureza, ou mesmo com pessoas que não vemos com frequência ou com quem nunca vamos conviver. A persistir essa voracidade no agir, a competição desenfreada por lucro e satisfação do ego e a deliberada discriminação (apartheid), o quadro que nos espera é por demais sombrio.
O que fazer? Os dois juristas antes mencionados e suas ideias, mais o exemplo que vem do minúsculo Butão, talvez sejam o ponto de partida para reflexão sobre as mudanças necessárias.
Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho são ativistas do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).