Eliana Calmon foi a magistrada que mais deu o que falar nos últimos anos com suas declarações polêmicas, como a dos bandidos de toga, numa alusão a juízes desonestos e com desvio de conduta até ao ponto de cometerem crimes. Ela só foi ultrapassada pelo mais famoso Joaquim brasileiro.
Seu paralelo ao julgamento do mensalão se dá apenas por sua indicação para o cargo ter sido semelhante à do ministro Luiz Fux. Eles se tornaram ministros graças à gente da pesada, que dispensam apresentação. Ela, apadrinhada por Edison Lobão, Renan Calheiros, Antonio Carlos Magalhães e… Jader Barbalho. Luiz Fux, por nada mais e nada menos do que o mensaleiro José Dirceu, um dos condenados por Ele. Com o agravante de ter sido indicado quando seu pupilo já era réu no processo do mensalão.
Foram eles quem declararam seus padrinhos. Essas afirmativas dão a entender que não existe outro caminho para se alcançar as indicações a não ser por esse viés político, que, se for verdadeiro, os demais membros da Suprema Corte deveriam esclarecer por quem foram agraciados. Estariam dispensados Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Mesmo que não se aplique ao caso concreto, não é sem sentido que alguns condenados e seus simpatizantes afirmam tratar-se de um julgamento político. Mas a questão é o caminho tortuoso para se chegar a tão relevante posto. Sendo assim, supõe-se que várias pessoas, com a mesma qualificação técnica de Luiz Fux e Rose Weber estão fora dessas cadeiras ou por falta de padrinhos, mesmo que do nível desses, ou por que não trilharam a cartilha. Na Veja desta semana, nº 2300, a presidente do TRF4, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, afirma que é usual e normal que os juízes sem ligações políticas façam seus currículos chegarem às altas sociedades federais. Palavra de presidente; bastante equivocada. Não basta serem autoridades federais, é preciso que sejam dignas. E não se imagina esses dois magistrados de braços dados com seus padrinhos.
Nossa sociedade é mesmo tolerante com descaminhos. Algumas afirmativas de domínio público falam por si. “Se eu tivesse no lugar dele, talvez fizesse a mesma coisa”. Essa frase traz uma dúvida apenas para aliviar e serve para alguém que não devolve o que encontra ou faz referência a alguma falcatrua de um político corrupto. Sem dúvida nenhuma são os tais meios a justificar os fins, tese ligada umbilicalmente à gestão “rouba, mas faz” de Paulo Maluf.
Pelo desempenho de ambos, ainda que no caso concreto se trate de duas figuras acima de suspeitas, as reações contrárias deveriam ser imediatas. Não houve e os comentários na imprensa soaram amistosos, românticos. Luiz Fux alegou que fora apresentada ao Zé Dirceu. Assim, com a inocência de uma criança. Já Eliana Calmon disse que, sem esse tipo de ajuda, não se chega lá.
Há necessidade de se reiterar que o brasileiro tem idolatria por uma deferência gratuita, mais pelo cargo, do que pelo desempenho ou correção do agente. O maior símbolo foram os gritos mortais de “ai, doutor!”, proferidos por Mário José Josino a cada borrachada do PM Rambo, na Favela Naval, em Diadema, São Paulo. Acrescente-se que até o começo de 2012 a família ainda não tinha sido indenizada pelo governo do Estado de São Paulo.
Talvez os ministros possam ser aliviados pela frase de Graciliano Ramos, em “São Bernardo”, ao dizer que fizera coisas boas que lhe trouxeram prejuízo; fizera coisas ruins que lhe deram lucro. No Facebook, a rede da moda, circula sempre uma frase sobre qual o mundo que a gente pretende deixar aos nossos filhos, rebatida com a preocupação de saber que filhos a gente deixa para o mundo. Caberia a pergunta a ambos se eles recomendariam o mesmo caminho a seus filhos. A resposta seria um indicativo quanto à inocência ou à correção do caminho escolhido pelos brilhantes magistrados. Esse pode ser o único caminho desse jogo, mas só joga quem é do jogo.
Pedro Cardoso da Costa – bacharel em direito – Interlagos/SP