As mudanças surgidas na luta de classes com a expansão da previdência complementar fechada determinam novas bandeiras e novos aliados das centrais sindicais governistas. Logo após a aprovação do FUNPRESP a CUT organizou um ato em São Paulo contra a desindustrialização. O movimento foi convocado em conjunto por entidades sindicais e patronais – Força Sindical, CUT, Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O protesto aconteceu no dia seguinte ao anúncio pelo governo de medidas para estimular a produção da indústria no brasil, em um pacote estimado em R$ 60 bilhões de renúncia fiscal em 20121.
Ficou bem evidente qual o lado que estas centrais estão. Estas não lutaram contra o FUNPRESP e ainda realizaram um ato que exigia mais recursos públicos para incentivar as industrias, alegando a defesa dos empregos no setor industrial. Tal iniciativa reforça um movimento dito nacionalista que brota em vários setores da indústria e de setores do movimento sindical que tentam encobrir as consequencia do acirramento das contradições capitalistas como causa principal deste processo. A desindustrialização não é um fenômeno exclusivo do brasil. Ao contrário, trata-se de um fenômeno que atinge as economias industrializadas desde os anos 90, que acabou contribuindo para a expansão financeira.
Para termos clareza do que está em jogo nesta manifestação temos que saber quem são os acionistas majoritários da VALE. O Conselho de Administração da Vale S.A é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da Vale S. A (33,6% do capital total). A constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 49% das ações, Bradescopar com 17,4%, grupo Mistui com 15%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,03%. Se considerarmos as ações da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, de gestão compartilhada e do BNDES como de alguma influência do governo federal, este influencia, por posse ou indicação, cerca de 41% do capital votante (incluindo participações externas à Valepar)3. Isso mostra que os fundos de pensão se associaram ao capital nacional e internacional.
Na medida em que os trabalhadores se tornam “parceiros” dos grandes capitalistas, tornam-se, também, exploradores indiretos, já que participam do conselho de administração das empresas. Além destes fundos ganharem muito com a politica dos juros altos eles ganharam bastante também com o processo de privatização, pois ao se associarem com as empreiteiras apoiadas com dinheiro subsidiado do BNDES acabaram donos de parte das empresas estatais de telefonia, energia, comunicação, etc e por sua vez de monopólios privados com tarifas indexadas pelo IGP-m. Com a busca de maior de rentabilidade, como condição de assegurar a previdência complementar no futuro acabam por estabelecer, nas empresas em que participam da gestão, princípios que impulsionam ainda mais a exploração dos trabalhadores. Esta exploração pode ser diretamente sobre os próprios trabalhadores (quando o banco do brasil pratica a terceirização, o aumento da jornada de trabalho ou redução de salários). Este processo pode ocorrer de forma indireta, quando o PREVI, o fundo de pensão dos funcionários do BB tem participação majoritária na gestão da Vale (são trabalhadores explorando outros trabalhadores). Parte dos rendimentos dos fundos de pensão deriva dos recursos, antes destinados a saúde, educação, segurança, previdência pública, etc.
Todo o empenho colocado pelo PT para aprovação da reforma da previdência, inclusive com a compra de votos de parlamentares, segundo o STF, se deve ao grande destaque, dado por este partido, para a expansão dos fundos de pensão como base econômica fundamental para o seu chamado neo desenvolvimentismo, onde estes fundos seriam os geradores de poupança de longo prazo responsável pelo desenvolvimento econômico. Com os fundos investindo em ações e em títulos públicos e dependendo das flutuações do mercado financeiro para assegurar as aposentadorias complementares teríamos um uma nova etapa na colaboração de classe no brasil, onde avançaria a fusão de interesses entre as grandes empreiteiras, grandes bancos e estes fundos. Assim, teríamos os representantes dos fundos participando da gestão de empresas onde são acionistas.
O fato da CUT ter apoiado a contra – reforma da previdência e aproposta de previdência complementar para os servidores públicos, revela a grande participação que os trabalhadores com fundos de pensão tem dentro daquela central e dentro do PT. E o maior dano que isso causa ao conjunto da classe trabalhadora é a destruição do público e ascensão do privado. Junto com isso vem a constituição de um novo segmento de rentistas formado com recursos dos próprios trabalhadores. Aceitar a previdência complementar é aceitar que seu interesse para assegurar seu futuro seja o mesmo dos capitalistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador com fundo de pensão para garantir seu futuro destroi o presente e o futuro de todos os demais trabalhadores. Pela nulidade da reforma da previência de 2003. Pelo resgate da solidariedade entre gerações e solidariedade entre a classe trabalhadora.
José Menezes Gomes – professor na UFMA no Departamento de Economia e no mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico e membro do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais.