A facilidade de obter informações contribui para que o consumidor fique cada vez mais antenado nos seus direitos. A prova disso é aumento no número de reclamações registradas nos órgãos de defesa do consumidor espalhadas pelo país. Em Mato Grosso, as queixas apresentaram alta de 9,6% no acumulado de 2009 na comparação com 2010, passando de 12,441 mil registros para 13,636 mil reclamações, de acordo com a superintendência do Procon.
Na lista, os serviços considerados essenciais lideram isoladamente. Somente no ano passado foram 3,975 mil reclamações nesse quesito. Desses, 1,217 mil foram problemas relacionados a energia elétrica, 1,162 mil com o segmento da telefonia celular e outros 861 registros com as operadoras de telefones fixos. É diante desse cenário que entidades e empresas comemoram, na terça-feira (15), o Dia Internacional do Consumidor. Na capital do Estado a programação irá ocorrer entre às 9h e 17h, na Praça Ipiranga. A superintendente do órgão, Gisela Simona, explica que, na ocasião, serão oferecidas ao consumidor orientações sobre os direitos.
“As empresas que prestam serviços essenciais estarão representadas para resolver os problemas dos consumidores”. O órgão espera superar o número de 29 mil atendimentos realizados no evento do ano passado. Durante a semana, ela afirma que o Procon irá realizar um mutirão para resolver todos os impasses relacionados ao tema.
De acordo com Gisela, o bom consumidor sabe dos seus direitos e obrigações. Ela explica também que algumas empresas estão se empenhando para respeitar essas regras. “No entanto, ainda há empresas que investem mais nas formas de atrair o cliente do que no pós venda”.
O presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Silvio Soares, afirma que a informação hoje está mais facilitada para o consumidor que há 5 anos. Sobre os serviços essenciais o advogado diz que a maioria dos casos de empresas que ferem os direitos do consumidor acaba sendo resolvido na Justiça. “Pelo Código de Defesa do Consumidor esses serviços, como água e energia elétrica, devem ser ininterruptos. Quando se é comprovada o descumprimento dessa regra o consumidor pode ganhar até a reparação de danos pelo ato errôneo cometido pela prestadora”. A auxiliar de enfermagem, Cicera Auxiliadora Reis, por exemplo, conseguiu junto a concessionária de energia elétrica reduzir o valor da conta. “Em um mês o valor havia dobrado sem justificativa de aumento de consumo”. O acordo foi feito após reclamação direta com a empresa. Já a empregada do lar, Maria Aparecida de Souza, não teve a mesma sorte. A consumidora não conseguiu trocar, na loja, o aparelho celular que veio danificado. “A batalha segue no Procon”, diz ela.
Assim também procedeu a agente prisional Mayalu de Oliveira. Com os documentos em mãos a trabalhadora foi ao Procon para pedir explicações da empresa de cartão de crédito que ainda não deu baixa na fatura que está comprovadamente paga. Basta passar um dia no Procon que é possível identificar diversos infrações contra o consumidor. Assim como muitos, o aposentado Pedro Pereira também está correndo atrás dos seus direitos. “Renovei um empréstimo, mas nunca vi a cor do dinheiro”. Essas e outras reclamações acabam sendo resolvidas seja por um acordo com a empresa ou, de fato, nos meios judiciais.