O comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), tenente-coronel Fernando Miranda do Carmo, encaminhou ao Comando Geral do Exército, em Brasília, um relatório sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. No documento, ele sugere três opções à instituição: assumir de vez o projeto a partir de 2010, se responsabilizar apenas pelas obras emergenciais nesse ano em parceria com empresas privadas ou ficar de fora do problema.
O relatório foi encaminhado ao Comando do Exército porque o prefeito Wilson Santos (PSDB) pediu ao 9º BEC que assuma as obras. O pedido foi feito depois da anulação dos contratos com as empresas que vinham realizado o serviço, mas foram acusadas de fraudar os processos licitatórios pela Polícia Federal através da operação Pacenas.
No relatório do comandante do 9º BEC, ele pondera as dificuldades de assumir de vez já nesse ano as obras do PAC em Cuiabá, já que grande parte do efetivo do Batalhão realiza atualmente três grandes obras do programa no Norte de Mato Grosso e Sul do Pará. São cerca de 300 homens nos serviços.
O relatório do 9º BEC foi realizado a partir de quarta-feira (19), quando o comandante recebeu uma vista do prefeito, vereadores e os principais assessores do município ligados ao setor de infraestrutura. Reuniões com a direção da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) foram fundamentais para elaboração do estudo. O Ministério da Defesa deve ser concluído em poucos dias, já que as obras do PAC estão paralisadas em Cuiabá desde a operação Pacenas.
Segundo o prefeito, o objetivo do convênio com o 9º BEC é fazer com que o Exército possa assumir as obras por causa de seu notório conhecimento e também da credibilidade. A estratégia é evitar novos questionamentos, já que o prefeito reclama desde o início do PAC sobre uma suposta politização do assunto. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão ser consultados para se manifestar sobre a proposta, já que nenhuma no país repassou integralmente a responsabilidade sobre o PAC.
Várzea Grande – O prefeito Murilo Domingos também vai pedir na semana que vem ajuda do 9º BEC para levar adiante o PAC no município. As obras também estão paradas desde o dia 10, já que também foram encontrados indícios de fraudes na licitação.