A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon confirmou hoje, para o o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho que serão doadas duas aeronaves, pelo Conselho Nacional de Justiça, ao Poder Judiciário mato-grossense. É um Seneca II- bimotor, com capacidade para quatro passageiros, que será entregue no dia 27 de outubro, e Xingu Turbo- Hélice, com capacidade para oito pessoas, a ser entregue em data a ser ainda definida.
As aeronaves, que serão abrigadas no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Polícia Militar, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande, serão liberadas após revisão. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) utilizarão as aeronaves em deslocamentos no Estado.
A doação faz parte de um projeto do CNJ, que pretende equipar com dois aviões (um bimotor e um monomotor) cada tribunal das unidades federativas da Amazônia Legal, que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte dos Estados do Maranhão e Mato Grosso.
O presidente Rubens de Oliveira elogiou a determinação do CNJ em propiciar meios que permitirão maior agilidade ao Poder Judiciário do Estado. Ele disse que as aeronaves devem refletir em melhoria na prestação jurisdicional.